Felipe Carreras *
O Brasil está assistindo a um recorde na liberação de agrotóxicos desde o início do ano. Até o momento, já foram 382 substâncias liberadas pelo governo federal. Ao mesmo tempo em que o Ministério da Agricultura tem acelerado o processo de liberação, o IBGE divulgou uma pesquisa informando que 63% dos produtores rurais que declaram fazer uso de defensivos não receberam nenhuma orientação técnica sobre o produto. Um dado muito preocupante, pois a tendência é que eles tenham sérios problemas de saúde.
Além disso, a Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde, há quatro anos não consegue divulgar um novo resultado do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) nos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros todos os dias. Existe a liberação, mas não a qualificação dos produtores nem a fiscalização sobre a utilização e as doses dos pesticidas utilizadas nas lavouras do país. Desta forma, não se sabe quanto desses defensivos estão presentes nos principais alimentos do Brasil.
Em audiência pública sobre a liberação de agrotóxicos no país, realizada na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, com a presença do presidente Rodrigo Maia, os ministros da Saúde, Luiz Mandetta, e a da Agricultura, Tereza Cristina, admitiram a dificuldade com a qualificação dos produtores rurais, que estão expostos diariamente aos defensivos sem nenhuma técnica para o manejo.
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Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva e autor do requerimento da audiência pública, cobrei essa e outras questões dos dois ministros em relação à liberação, à utilização e aos problemas causados pelos agrotóxicos. Não sou contra o uso de agrotóxicos, mas é preciso ter uma utilização responsável. Não podemos liberar mais de 380 agrotóxicos com o Para completamente paralisado. O ministro da Saúde diz que vai entregar um novo resultado neste semestre, mas só faltam dois meses para o final de 2019. Hoje, a população não tem acesso a nenhum dado que comprove a segurança do que eles estão comendo.
Os ministros da Saúde e da Agricultura admitem fragilidade na capacitação dos produtores rurais para a utilização de agrotóxicos no Brasil, explicaram que existem outras pesquisas, mas concordam que esse atraso não deveria existir. Em relação ao dado do IBGE, todos foram unânimes em afirmar que essa qualificação técnica dos produtores é necessária e urgente.
* É deputado federal pelo PSB de Pernambuco.
