Uma manifestação virtual do movimento “Vacina para Todas e Todos”, na manhã desta terça-feira (6), pretende pressionar deputados federais a se posicionarem contra o Projeto de Lei (PL) 948/2021.
O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), permite que empresas comprem vacinas contra a covid-19 sem que atendam aos requisitos legais de destinação de parte das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a possibilidade de abatimento destes valores do Imposto de Renda destas empresas.
Com o lema “#FuraFilaDaVacinaNão”, o movimento busca impedir que a sociedade toda pague pela medida, que criará privilégios na visão dos manifestantes. “Na prática, os empresários poderão ser vacinados antes do cumprimento da vacinação aos grupos prioritários e não precisarão doar as vacinas compradas para o SUS“, escrevem os autores em seu site.
Além do tuitaço, o movimento convida os participantes a enviarem um e-mail a cada deputado, cobrando uma posição contrária ao texto.
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Apesar de haver sessão do Plenário da Câmara convocada para esta terça-feira, ainda não há definição sobre a pauta, nem se o PL será analisado pelos deputados. O texto, segundo informações de bastidor, conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas houve intensas críticas ao projeto nas redes sociais, pouco depois de sua apresentação.
Além de promover uma espécie de benefício fiscal aos compradores de vacina – que poderiam abater o valor do seu imposto –, o projeto poderia colocar o poder público em concorrência com o setor privado, por bens que são escassos no momento. Algumas fabricantes da vacinas contra a covid-19 já indicaram que não possuem estoque para vender à iniciativa privada.
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