O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) uma resolução que cria, no Senado, a campanha “Junho Verde”, destina à conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. A matéria foi proposta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e outros 34 senadores.
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O texto estabelece que a cúpula da Casa ficará iluminada com luzes de cor verde durante o mês de junho de cada ano. Além disso, a Mesa Diretora do Senado deverá divulgar anualmente um calendário de atividades de educação e defesa da sustentabilidade dos recursos naturais.
Vivemos um momento crítico da governança ambiental brasileira. O aumento significativo dos índices de desmatamento na Amazônia Legal em anos recentes é um dos principais indicativos da atual fragilidade dessa governança, escreveu a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da matéria.
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Ela lamentou a suspensão dos repasses da Noruega e Alemanha ao Fundo Amazônia e o aumento nas taxas de desmatamento na Amazônia Legal, que teve um acréscimo de 34% em 2019 em relação ao ano anterior. A senadora também citou manifesto recentemente assinado por 47 grandes empresas nacionais e estrangeiras do agronegócio, exigindo ações de combate ao desmatamento na Amazônia.
“Defendemos ainda adequada destinação e execução orçamentária a órgãos e entidades que compõem o arcabouço de proteção ambiental”, colocou a relatora. A peça orçamentária de 2021 trouxe uma redução no orçamento total do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passará de uma dotação atual de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,9 bilhões no próximo ano, um corte de R$ 184,4 milhões.
PublicidadeContarato comemorou a aprovação da resolução e reforçou a necessidade de a sociedade brasileira defender e proteger um dos maiores patrimônio ambientais do mundo.
“O artigo 225 da Constituição Federal diz que o Congresso Nacional tem que preservar o meio ambiente, e fazer isso é lutar pela vida dos que estão por vir. Hoje, o Brasil está caminhando na contramão do mundo, no retrocesso da legislação e no estímulo ao desmatamento e às queimadas. O governo federal está, aos poucos, acabando com o Ministério do Meio Ambiente”, destacou o senador.
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