Arquivado pela PGR, STF recebe pedido de impeachment contra Salles

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), com o apoio de partidos da oposição e uma entidade de proteção aos indígenas, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Veja a íntegra da denúncia:

O Psol enviou ao ministro o mesmo pedido feito no ano passado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foi arquivado por Augusto Aras.

Segundo os requerentes, o ministro do Meio Ambiente teria inviabilizado um projeto que seria o maior programa de redução de emissões por desmatamento do mundo, promovido pelo Brasil com nações como Alemanha e Noruega. “Além disso, essa postura afetou também as verbas destinadas pelo governo alemão à proteção da floresta”, escrevem os autores.

Além dos problemas econômicos, dizem, as ações de Salles à frente da pasta causaram estragos demais ao meio ambiente. “Temos que, a esta altura, os crimes de responsabilidade cometidos de maneira reiterada e dolosa pelo Ministro do Meio Ambiente já causaram prejuízos incalculáveis danos ao patrimônio brasileiro”, apontam. “Os danos ambientais, por sua própria natureza, em especial em ecossistemas de equilíbrio frágil e em franca ameaça, como os que são encontrados na Amazônia Legal, atraem a necessidade de tutelas de urgência.”

A denúncia encaminhada ao STF é assinada por Fernanda Melchionna, que era líder da legenda na Câmara dos Deputados, e por parlamentares da oposição ao governo de Jair Bolsonaro no Congresso, como Rede, PDT, PT, PSB e PCdoB. A líder indígena Sônia Guajajara também assina o documento, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Mais cedo, a bancada do PT também apresentou uma notícia-crime à suprema corte contra Salles.

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