Renata Camargo
Deputados federais e senadores petistas da região Amazônica tentam derrubar o nome indicado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para coordenar o processo de regularização de terras ocupadas da Amazônia Legal. O descontentamento da bancada foi motivado pela indicação do economista gaúcho Carlos Guedes, coordenador-geral do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento Rural (Nead), para comandar o Programa Terra Legal.
As normas do programa estão previstas na Medida Provisória 458/09 (leia mais), encaminhada pelo Executivo na semana passada ao Congresso. Na prática, a medida vai simplificar a regularização fundiária na região. A titulação, que era feita em cerca de cinco anos, poderá ser concluída em 60 dias.
A expectativa do governo é regularizar a situação de 296 mil posses rurais na Amazônia Legal, que engloba nove estados brasileiros – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Segundo a assessoria de imprensa do MDA, cerca de 67,4 milhões de hectares de terras deverão ser legalizados.
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Segundo petistas, o desconforto em torno do escolhido por Cassel se dá por causa de sua naturalidade. Guedes nasceu em Porto Alegre (RS) e, de acordo com parlamentares da bancada, não estaria preparado para resolver as questões do território amazônico.
“A opinião da bancada foi externada ao ministro, mas ele tem toda a autonomia para decidir quem serão os gestores. Fizemos apenas a ponderação: como se trata de uma MP que é só da Amazônia Legal, foi levantado que o perfil poderia ser um técnico da Amazônia”, justificou ao Congresso em Foco o senador João Pedro (PT-AM). “Mas foi uma conversa tranqüila de companheiro do PT”, afirmou.
O economista Carlos Guedes foi delegado federal do MDA no Pará, superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), secretário de Planejamento Orçamento e Finanças no Pará e assessor especial do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto.
Durante o encontro com Cassel, a bancada teria sugerido uma série de nomes. O suplente de senador Sibá Machado (PT-AC), que ocupou a vaga da ex-ministra Marina Silva (PT-AC) enquanto ela esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, e um ex-presidente do Instituto de Terras do Pará, ligado à governadora do estado, Ana Júlia (PT), foram apontados como alternativa ao ministro.
“No entendimento da bancada, o fato de colocar uma MP desse tamanho para uma pessoa que não é da região seria grosseria. Tem que ser uma pessoa que conheça a diversidade dos conflitos da Amazônia para executar essa missão. É preciso alguém que tenha trânsito na região, que venha facilitar o intercâmbio de negociações. O fato de ser uma pessoa da região Sul seria uma provocação”, disse ao site o ex-senador Sibá Machado, que declinou da indicação, alegando estar envolvido em outras atividades.
Receio
Sibá disse ainda que a bancada petista está receosa porque a regularização de terras ocupadas na Amazônia é um processo “complicado”. Segundo o ex-senador, os parlamentares petistas querem estreitar as normas para evitar beneficiar grileiros.
“O medo da bancada é transformar a regularização em grilagem. Como só será possível regularizar terras até 1,5 mil hectares, o proprietário pode dividir a terra em pedaços menores em nome de laranjas no intuito de aglutinar a terra depois. Isso seria reconhecimento de grilagem”, conta Sibá. “E tem também o problema de esticamento da área, de marcar área maior do que a que é de propriedade. Acho que terão que ter um cuidado tamanho”, disse.
Na reunião com Cassel, representantes da bancada petista da Amazônia esboçaram ainda a preocupação em torno da estrutura do novo departamento que será criado no MDA. O programa utilizará a estrutura física e o corpo técnico do Incra.
“Quem vai fazer efetivamente esse trabalho são técnicos do Incra. Essa é uma preocupação nossa porque, ao requisitar os técnicos, vai faltar gente para continuar o trabalho de assentamento por lá”, ponderou a senadora Fátima Cleide (PT-RO). “Levantamos essa questão da equipe porque o número de servidores de um local não pode esvaziar o outro. Precisamos aprofundar esse debate”, acrescentou o senador João Pedro.
A MP 458/09 institui a compra direta, sem licitação, de propriedades rurais ocupadas até dezembro de 2004. A proposta, no entanto, contempla apenas as pequenas e médias propriedades, pois de acordo com a Constituição, para as terras acima de 2,5 mil hectares, a concessão de direito real de uso deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional.
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, classificou a medida provisória como “revolucionária”, quando esteve no Congresso na semana passada para defender o texto enviado pelo Executivo. Mangabeira argumentou que, com a titulação de pequenas e médias propriedades, os grandes proprietários ficarão expostos e alguns terrenos poderão ser retomados pela União. Em princípio, todas as propriedades rurais acima de 2,5 mil hectares que estiverem irregulares deveriam ser repassadas para a União.