O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prorrogou o prazo de atuação da Força Nacional de Segurança Pública na terra indígena Apyterewa, no Pará. A ideia é contribuir com o processo de “desintrusão” da aldeia, que integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e mais recentemente também vem sofrendo com o garimpo ilegal.
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A prorrogação por mais 180 dias do emprego da Força Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) e atende a um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que desde 2016 trabalha no processo de desintrusão da terra Apyterewa. A desintrusão é uma medida jurídica que consiste na retirada de ocupantes ilegais de áreas reconhecidas e regularizadas como sendo terras indígenas.
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No caso das terras Apyterewa, contudo, esse processo não começou só com o objetivo de garantir a preservação dos direitos indígenas, mas também o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, já que a retirada dos ocupantes não indígenas é necessária para o empreendimento. A
A desintrusão, por sua vez, tornou-se ainda mais necessária no ano passado, quando a Funai constatou a prática ilegal do garimpo na região e, por conta disso, começou a solicitar a prorrogação do prazo de atuação da Força Nacional de Segurança Pública no local.
O garimpo ilegal é apontado como uma das principais causas da alta do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Pará, que registrou o maior avanço das queimadas do país em 2019.
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