Ministério se muda para o Pará enquanto Câmara vota “o maior boi da boiada”

Na semana em que a Câmara dos Deputados vota o PL 3.729/04, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a cúpula do Meio Ambiente está fora de Brasília e migrou seus gabinetes para o Pará.

Na segunda-feira (10), dia em que as discussões sobre o projeto voltaram a esquentar, o Diário Oficial da União publicou portaria transferindo os gabinetes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para as cidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba.

A mudança vale até sábado (15) e, segundo a portaria, é motivada pela participação das autoridades em “operações conjuntas com a Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça”. Na quarta (12),  a Justiça autorizou o emprego da Força Nacional nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, situadas em Jacareacanga, no Pará.

Fonte do Ministério do Meio Ambiente ouvida na condição de anonimato pelo Congresso em Foco relata que a transferência dos gabinetes para o Pará pegou até mesmo os presidentes das autarquias de surpresa, não tendo sido planejada ou debatida.

Na avaliação de integrante do ministério, a mudança pode ser um “movimento de fuga” e de omissão institucional, já em outros momentos o que se via em casos como este era o ministro e seu gabinete atuando para conter eventuais danos do projeto.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do PL, considerado por ambientalistas “o maior boi da boiada”, em referência à declaração do próprio Salles de que deveriam aproveitar as condições impostas pela pandemia para “passar a boiada” e flexibilizar leis ambientais.

Nesta quinta, a Casa ainda discute mudanças no texto. Enquanto isso, nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente registra sua atuação nas operações no Pará, que, segundo ele, buscam combater crimes ambientais:

O Congresso em Foco questionou o ministério sobre qual a necessidade de o chefe da pasta e das demais autarquias dedicarem uma semana para acompanhar, presencialmente, as operações no Pará e se tal deslocamento não prejudica as negociações em meio à debate de tema tão importante como o licenciamento ambiental. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

As mudanças nas regras do licenciamento ambiental propostas no PL são duramente criticadas por ambientalistas, que veem no projeto uma liberação para o desmatamento e outros crimes ambientais. Além disso, a alteração se dá em meio a diversos cortes orçamentários e esvaziamentos dos órgãos ambientais, como o Ibama, responsáveis por emitir as licenças.

O relator do texto, deputado Neri Geller (PP-MT), defende que o texto é equilibrado e garantirá a preservação ambiental.

“Ontem à noite nós cedemos em algumas posições, porque nós queremos o máximo de convergência, nós não estamos aqui para fazer o ‘abre a porteira’ como estão falando, pelo contrário, o nosso relatório é autossustentável, é dinâmico, sim, porque foi a sociedade que o construiu, e ele faz a preservação ambiental, tem mais rigidez, depois de aprovado, do que da forma como está hoje”, afirmou nesta quinta.

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