O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está sofrendo forte pressão por parte de congressistas para não pautar a Medida Provisória (MP) 910/2019, chamada de MP da Regularização Fundiária, pelos ruralistas, e de MP da Grilagem, pelos ambientalistas. Em reunião com o presidente da Casa, via o sistema Zoom, na manhã desta quinta-feira (16), deputados se mostraram chateados com a possibilidade de Maia pautar a matéria.
A reunião foi com os partidos de oposição e os deputados saíram otimistas quanto a possibilidade de Maia não pautar o projeto e deixar a medida provisória caducar.
> Ministério Público, TCU e oposição alertam para os riscos da MP 910
O presidente da Câmara afirmou, em diversas ocasiões, que não pautaria matérias prejudiciais ao meio ambiente. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), organizações ambientalistas, defensores dos direitos humanos e oposição, a MP 910 tende a incentivar a grilagem de terras e aumentar o desmatamento.
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“Não é um tipo de mudança que se deve fazer sem um amplo diálogo com os movimentos da sociedade civil”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP). O parlamentar não garantiu o compromisso de Maia em não pautar a matéria, mas disse que a pressão da sociedade civil está surtindo efeito e que o presidente da Casa, tende a não colocar o texto em votação.
Em conversa reservada com a reportagem, uma fonte afirmou que um ponto que está pesando na decisão de Maia é o fato da proposta, que tem gerado muita polêmica desde sua criação, não poder ser debatida com profundidade durante a pandemia. “Como vai se discutir trechos do texto? Como serão feitos acordos para a melhoria da matéria? Uma coisa é se votar matérias consensuais, outra coisa é votar essa MP”, afirmou a fonte.
Para o senador Irajá (PSD-TO), que foi relator do texto na comissão mista, a matéria já teve o período de análise necessário. “Nós realizamos, ao longo desse período, quatro audiências públicas em que foi dada oportunidade à maioria das entidades ligadas ao setor produtivo, à defesa do meio ambiente e à defesa da soberania, aos militares, a todos os segmentos, de expor os seus pontos de vista, para analisarem a medida provisória sob a sua óptica, sob a ótica do seu segmento, é claro muitas vezes divergindo, muitas vezes concordando. Mas todas as contribuições foram importantes durante esses 30 dias, através das audiências públicas, para que a gente formulasse um relatório equilibrado, um relatório responsável, que pudesse atender a demanda dos produtores brasileiros de todos os 27 Estados brasileiros”, declarou ao site.
Ao Congresso em Foco, o senador Irajá afirmou na última terça-feira, que a matéria precisa ser pautada o quanto antes na Câmara. “Estou em contato com o presidente da Câmara e com a ministra Tereza para que o texto seja votado o mais breve possível para que tenhamos tempo de votar também no plenário do Senado. Eu me esforcei ao máximo para que a gente produzisse um bom trabalho, um trabalho propositivo, responsável, equilibrado, para que nós pudéssemos corresponder à expectativa de milhões de produtores!.
A líder do Cidadania no Senado discorda. Para Eliziane Gama (MA), um tema polêmico como esse precisa de mais aprofundamento. “A medida provisória não pode ser apreciada durante o quadro de crise sanitária, no qual os ritos legislativos foram tornados mais céleres, independentemente a proposta do relator, para não legitimarmos a grilagem de terra o desmatamento ilegal em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais”, avaliou a parlamentar.
