A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu nesta quarta-feira (8) para debater a reforma tributária e o papel que ela pode desempenhar no incentivo a uma economia verde. O encontro foi transmitido pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
A gestora de projetos e produtos do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, defendeu a taxação de carbono. “A gente entende que já passou da hora para ter uma previsão constitucional para isso”, disse. O modelo defendido pelo Instituto Escolhas defende a neutralidade tributária para incentivar a produção de produtos de baixo carbono. “Com a neutralidade, o imposto carbono injetará R$ 17 bilhões na economia”, afirmou.
A especialista também defendeu a municipalização do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Segundo Jaqueline, a proposta “tem bastante apoio”. A PEC 74/2019, já propõe a municipalização do ITR e conta com apoio de diversos senadores. Jaqueline defende que a municipalização do ITR trará justiça tributária e incentivo ao uso responsável da terra.
O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, afirmou que “o objetivo desse imposto de baixo carbono é iniciar um ciclo no Brasil onde a gente possa aumentar a competitividade dos produtos com baixa emissão de carbono na sua produção”. “Imposto seletivo, porém, com ajustes de fronteiras”, explicou, para que o país não perca competitividade no mercado internacional.
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Segundo o Inesc, nos últimos 20 anos, foram mais de R$ 1 trilhão de incentivos tributários para os setores de combustível fóssil e pecuária. “Isso mostra que muito da economia que temos hoje contou com apoio do governo, com apoio de toda população”, apontou o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima. Segundo o advogado ambientalista, mais de 6 milhões de empregos podem ser gerados com incentivos à economia verde e aí é que entra o importante papel da reforma tributária.
O imposto seletivo sobre emissões de carbono é uma questão que está sobre a mesa do relator reforma tributária.
“Estamos muito animados com essa perspectiva. Acho que o Brasil pode, infelizmente contrário ao que temos visto hoje, mostrar para o mundo que estamos retomando aquela agenda de compromisso com a sustentabilidade”, concluiu o advogado ambientalista.
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é importante ser considerada a licitação sustentável para agricultura, e pensar em um imposto diferenciado, possivelmente zerado, para a geração de energia renovável.
A gerente de apoio à ação de política da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Cássia Marques, também defendeu estímulos a energias renováveis e elencou como um dos focos a diminuição das desigualdades sociais. “Precisamos desenvolver uma proposta de reforma que leve como solução a diminuição das desigualdades no país”, apontou.
Para a presidente da Frposto diferenciado para produtos que “desempenham importante papel no desenvolvimento social e ambente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Joenia Whapichana (Rede-RR), é necessário defender um imiental, além de manter incentivos fiscais para o consumo de produtos ecologicamente sustentáveis e energias renováveis”.
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou do governo o envio de uma proposta de reforma tributária. “Nós vamos ter um grande desafio de propor coisas novas. Nós temos pensar de forma diferente se quisermos avançar nessa questão da reforma tributária. Se não será apenas a simplificação de tributos”, disse. “Se a gente quer diminuir desigualdades, de a gente quer ver o Brasil crescer… nós precisamos dessa reforma tributária”, defendeu Agostinho.
“No Brasil nós taxamos o consumo e não taxamos a renda”, apontou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O congressista também defendeu a taxação do carbono e cobrou do governo o envio de uma proposta.
A recuperação da economia, apontam os ambientalistas, pode andar lado a lado com a promoção de atividades menos intensivas em emissões de gás carbônico, poluentes e consumo de energia e recursos naturais, assim como já acontece com alguns países europeus.
