Os quatro ambientalistas presos em Alter do Chão tiveram a liberdade negada na audiência de custódia que aconteceu nesta quarta-feira (27). Eles foram presos sob a acusação de terem ateado fogo na região em setembro, para produzir imagens e vender para ONGs que buscariam patrocínio internacional para combater os próprios incêndios. Os diálogos que embasam a denúncia foram obtidos pela jornalista Ana Carolina Amaral, da Folha de S. Paulo, e demonstram que eles podem ter sido tirados de contexto.
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Os brigadistas presos são Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. Nas conversas, os membros Brigada de Alter do Chão falam sobre a necessidade de enviar as imagens para o WWF-Brasil, que patrocinou a equipe com o envio de equipamentos para combater os incêndios.
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Muito comum nas parcerias entre os órgãos não governamentais, o envio de materiais ou mesmo recursos financeiros costumam estar amparados numa contrapartida, que pode ser o uso da logomarca da instituição nas imagens produzidas por aquela entidade, por exemplo. Isso se dá para que a organização possa justificar o gasto para os seus patrocinadores.
O WWF-Brasil afirmou através de nota enviada ao Congresso em Foco que “o fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essencial à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos Contratos de Parceria Técnico-Financeira”.
A região de Alter do Chão sofre com ações de grilagem de terra, ou seja, uma determinada área pública é invadida, a mata destruída e posteriormente a documentação é legalizada. Estudos do Ipam apontam que 35% do desmatamento da Amazônia vem da grilagem de terra. Os ambientalistas apontam ainda uma ligação direta entre o aumento do desmatamento e do número de queimadas em 2019 no país.
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Não tardou para que ambientalistas fossem para as redes sociais fazer uma ligação direta entre o trabalho desenvolvido pelos brigadistas, que muitas vezes desagradam os grileiros, com a prisão que eles tiveram. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi mais incisivo ainda e afirmou, em coletiva de imprensa na Câmara, que a polícia civil do estado prendeu os brigadistas a serviço do presidente Jair Bolsonaro.
Em coletiva no Salão Verde da Câmara, os parlamentares afirmaram que investigarão o caso. “O que está em jogo e que está sendo feito com a polícia lá do Pará é aquilo que nós acompanhamos que é o processo de criminalização por setores do judiciário, por setores das forças de segurança federal e dos estados, que é usar estes aparelhos do estado como braço político para uma causa política”, disse Tatto.
O governo do Pará entrou encaminhou uma nota ao site, afirmando que não interfere em operações da polícia civil. Disse ainda que apoia o trabalho das ONGs.
Indígenas da região de Alter do Chão também se manifestaram em solidariedade aos brigadistas presos. “A brigada de Alter sempre atuou em defesa do nosso território, conhecemos a seriedade do trabalho e honestidade dos nossos brigadistas. Entendemos que estas acusações fazem parte de uma estratégia para desmoralizar e criminalizar as ONGs e movimentos sociais de forma caluniosa, áudios fragmentados, circulados fora do contexto, replicam um método já conhecido de influenciar a opinião pública, na tentativa de tornar fato acusações que ainda não foram comprovadas”, afirmou em nota a associação Iwipuragã do povo Borari de Alter do Chão.
O irmão de um dos brigadistas presos, gravou um vídeo que tem circulado pelas redes sociais, onde ele pede ajuda. Veja:
Veja a nota do WWF-Brasil na íntegra
O WWF-Brasil vem a público manifestar sua indignação com a ação da Polícia Civil em Alter do Chão, no dia 26 de novembro de 2019, quando foram feitas acusações infundadas contra organizações que apoiam o combate aos incêndios na região este ano. E com a manutenção da prisão preventiva de quatro brigadistas, que não foi relaxada na audiência de custódia que aconteceu na manhã de hoje, 27 de novembro.
A falta de clareza sobre as investigações, a falta de fundamento das alegações usadas e, por consequência, as dúvidas sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados, incluindo a entrada e coleta de documentação nas sedes das organizações Projeto Saúde e Alegria e Instituto Aquífero Alter do Chão – onde funciona a Brigada de Alter do Chão –, são extremamente preocupantes do ponto de vista da democracia e configuram claramente medidas abusivas.
O Projeto Saúde e Alegria, juntamente com várias organizações da sociedade civil, denunciou os grileiros e os loteamentos que ameaçavam as áreas de proteção ambiental de Alter do Chão. Os integrantes da Brigada fizeram denúncias, levando informações para os investigadores, incluindo imagens de queimadas.
A corrupção é e sempre foi uma das principais causas da destruição da Amazônia, das queimadas – grilagem para tomar terras, violência contra comunidades locais e povos indígenas, muitas atividades ilegais, roubo de madeira. O que se espera das diversas instâncias do governo é coragem de resolver o problema das queimadas e da especulação imobiliária na região de Alter do Chão.
O WWF-Brasil repudia os ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome, como a série de ataques em redes digitais com base em mentiras, como a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio.
Como o WWF-Brasil já informou em nota no dia 26 de novembro, não houve compra de imagens da Brigada Alter do Chão. O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essencial à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos Contratos de Parceria Técnico-Financeira.
O papel de organizações da sociedade civil como o WWF-Brasil é dar transparência a conflitos e soluções que apoiem o desenvolvimento sustentável do país, por meio de conteúdos como relatórios, registros fotográficos, pesquisas, estudos, infográficos e mapas. Também para este fim, em setembro deste ano, o WWF-Brasil realizou sobrevoo na Amazônia para captar imagens, posteriormente usadas para fins de comunicação e divulgadas à imprensa para mostrar a dimensão das queimadas.
Nos momentos críticos de dramático avanço das chamas por toda a Amazônia, Cerrado e Pantanal, o WWFBrasil concentrou seus esforços no apoio a entidades locais envolvidas no combate às chamas e defesa dos territórios indígenas e outras áreas protegidas. Todos os recursos recebidos numa rede de solidariedade global foram integralmente repassados a organizações locais.
Entre os apoios realizados, há o valor de R$ 70.654,36 que foi repassado integralmente no Contrato de Parceria Técnico-Financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão a fim de viabilizar a pronta aquisição de equipamentos para equipar a Brigada, e selecionado porque tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, em parceria com o Corpo de Bombeiros desde 2018.
O referido contrato foi assinado em outubro de 2019 e possui vigência até março de 2020. A primeira prestação de contas com a apresentação de relatórios técnico e financeiro pelo Instituto Aquífero Alter do Chão está prevista para o próximo mês.
O WWF-Brasil expressa sua confiança nesta organização, que tem colaborado desde o início das investigações policiais sobre a origem dos focos de incêndio em Alter do Chão, tendo sido ouvida pela Polícia Civil, e fornecendo informações e documentos às autoridades policiais de forma voluntária.
