O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta terça-feira (10) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Fórum interdisciplinar, de caráter nacional, criado para ser um canal permanente de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil.
“Desde o início da minha gestão à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumi o compromisso de promover, com prioridade, a atuação do Judiciário voltada para a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, conforme definido no Eixo 1 de nosso plano de gestão”, disse Fux.
Entre os objetivos do Observatório está traçar estudos, monitoramentos, pesquisas, programas,
projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas
e implementação de iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça.
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Também está prevista a articulação do poder judiciário com instituições nacionais e internacionais para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente, bem como parcerias para o intercâmbio de informações, de dados, de documentos ou de experiências.
O Observatório será um órgão consultivo vinculado à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrado por representantes do Judiciário, profissionais do meio acadêmico, entidades representativas e da sociedade civil, todos com formação e comprovada experiência na temática do meio ambiente. Fux presidirá as reuniões do grupo.
O Observatório terá como membros os Conselheiros do CNJ:
– André Godinho;
– Candice Jobim;
– Ministro Emmanoel Pereira;
– Flávia Pessoa;
– Ivana Farina;
– Luiz Fernando Keppen;
– Marcus Vinícius Jardim Rodrigues;
– Maria Tereza Uille Gomes;
– Mário Guerreiro;
– Rubens Canuto; e
– Tânia Reckziegel.
E como representantes da sociedade civil:
– Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, referência internacional em direito ambiental;
– Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon;
– Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental- PROAM;
– Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA;
– Denise Hills, diretora de sustentabilidade da Natura;
– Nabil Moura Kadri, Chefe do Departamento do Meio Ambiente e Gestão do Fundo da Amazônia;
– Sebastião Salgado, fotógrafo e ambientalista.
“Estou certo de que a pluralidade de ideias e a troca de experiências entre os membros do Observatório e as instituições que eles representam apontarão caminhos para avançarmos na tutela do meio ambiente, bem como indicarão medidas concretas para aprimorarmos a atuação do Judiciário”, disse Fux.
O primeiro evento promovido pelo CNJ será o “I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental”, no próximo dia 17 de novembro. Em seguida, no dia 24 de novembro, ocorre a primeira reunião do Observatório.
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