A Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2015, que visa flexibilizar a rotulagem de transgênicos em produtos, sofreu um grande revés na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um relatório contrário ao projeto. Nesta terça-feira (19) o parecer do relator foi aprovado pelo colegiado.
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O Projeto retiraria dos rótulos de alimentos o triangulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados – os chamados transgênicos. Hoje o símbolo é colocado obrigatoriamente nas embalagens de alimentos que contenham qualquer percentual de organismos geneticamente modificados (OGMs).
Em seu relatório, Randolfe defendeu o direito à informação dos consumidores: “ todos nós temos o direito de saber o que estamos consumindo e por isso defendemos a manutenção dos símbolos em todos os produtos”.
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Para Randolfe, a aprovação de seu relatório contrário ao Projeto“ é uma vitória importante para deter retrocessos na área do direito do consumidor e na manutenção do direito dos cidadãos brasileiros à informação”.
O relatório do senador Randolfe Rodrigues segue agora para apreciação no Plenário do Senado Federal.
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