Mesmo diante do contexto da pandemia de coronavírus, as discussões sobre a reforma tributária ganharam força no Congresso. Neste tema, um assunto central é a questão da autonomia financeira dos estados e municípios. Os 5.570 municípios representam apenas 7,4% da arrecadação nacional, o que os torna muito dependentes de outros entes federativos. Estes temas serão abordados no seminário organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) nos dias 13, 14 e 17 de agosto.
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O evento chamado 5.570 municípios: autonomia e saúde financeira para uma economia verde pretende discutir avanços possíveis nas agendas do federalismo, democracia e sustentabilidade, num contexto marcado pela pandemia de coronavírus e pela proximidade das eleições municipais. O evento acontecerá de forma virtual.
Esta é uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade junto com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP), ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis. O seminário é aberto ao público, será transmitido pelo Youtube do IDS e contará com a presença de parlamentares.
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As inscrições para o evento também podem ser realizadas no site.
Programação:
Dia 13 de agosto – Conferência Ethos – 17h30 às 18h20
Mesa 1 – Mais Brasil, Menos Brasília: Federalismo brasileiro e a autonomia municipal, sobre o arranjo atual, seus limites e a possibilidade de uma reorganização do federalismo atual (PEC do Pacto Federativo).
Mediação: Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.
Convidados: Eduardo Giannetti da Fonseca, economista; Gilberto Perre, Secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Giovanna Victer, Secretária de Fazenda de Niterói (RJ).
Dia 14 de agosto – 15h às 17h
Mesa 2 – Reforma tributária e transição para a economia de baixo carbono, sobre a proposta no Congresso Nacional de Reforma Tributária, possibilidades de maior autonomia municipal, IBS Verde, outras condicionantes que podem ser incorporadas à Reforma.
Mediação: André Lima, Associado do IDS e coordenador do projeto #Radar Clima & Sustentabilidade
Convidados: Arnaldo Jardim, Deputado Federal (CIDADANIA-SP); Joênia Wapichana Deputada Federal (REDE-RR) e Rodrigo Agostinho, Deputado Federal (PSB-SP).
Dia 17 de agosto – 10h às 12h
Mesa 3 – Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável, abordando instrumentos que permitam contribuir com a saúde financeira e com o desenvolvimento sustentável local, como o ITR (Imposto Territorial Rural) e o PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais).
Mediação: Marcos Buckeridge, coordenador do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
Convidados: Jaqueline Ferreira, Gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas; Marcos Franklin Sossai, Gerente de Implementação do Programa Reflorestar (ES) e André Reis, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte (MG).