O desmatamento em 2020 será maior do que em 2019, ano em que o Brasil registrou recorde de derrubada de vegetação nos últimos 10 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O alerta veio dos sistemas Deter e SAD. Entre agosto de 2019 e abril de 2020, as taxas mensais de desmatamento ficaram todas acima das do período anterior.
O calendário do desmatamento vai de agosto do ano anterior até julho do ano corrente. Seguindo esse calendário é possível afirmar que no Pará, o aumento do desmatamento atingiu 170%, totalizando 233.011 hectares. Em toda a Amazônia Legal o desmatamento foi de 566.624, o que representa uma tendência de aumento de 94% em relação ao mesmo período do calendário anterior, ou seja, de agosto de 2018 a abril de 2019. Os alertas são do Deter.
Há um mês, o governo de Jair Bolsonaro enviou as Forças Armadas à Amazônia para combater os altos índices de desmatamento. A operação deflagrada a partir de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), subordinou Ibama e ICMBio ao Exército, o que foi alvo de protestos de entidades da sociedade civil. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a afirmar na última semana que em maio o desmatamento já foi o menor dos últimos anos. Porém, segundo o Greenpeace, as imagens de satélite mostram a maior taxa de alertas de desmatamento registrada para o mês nos últimos cinco anos, “comprovando que a operação tem sido ineficaz em fiscalizar e conter a destruição da floresta”, diz a entidade.
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“Como é possível constatar nas imagens de satélite, entre janeiro e maio deste ano, enormes clareiras seguem rasgando a floresta em áreas de 700, 1.000 e até 1.700 hectares, em regiões do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Esses foram os maiores desmatamentos identificados dentro do período de execução da GLO”, afirma o Greenpeace em nota. “Essa destruição teria sido facilmente interrompida se desde o início tivessem sido usados inteligência e real interesse do governo no combate aos crimes ambientais”, diz o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace, Rômulo Batista.
Pará é o estado que mais desmata
Segundo os dados do Prodes/Inpe, que registra as taxas anuais de desmatamento, em 2019, o estado do Pará tinha 6 dos 10 municípios que mais desmataram a Amazônia (Prodes 2019), sendo que cinco dessas cidades paraenses integram a Bacia do Xingu: Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu.
O Pará concentrou 46% do desmatamento detectado em toda a Amazônia entre agosto de 2019 e abril de 2020.
Outro ponto de apreensão para os ambientalistas é que na Bacia do Xingu, 25% do desmatamento detectado entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de áreas protegidas, somando 8.892 hectares,
56% a mais que no mesmo período de 2019. Nos primeiros quatro meses deste ano, o estado do Pará concentrou 99% do desmatamento detectado em Áreas Protegidas na Bacia do Xingu.
Providências
Diante desse cenário, o Greenpeace Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Socioambiental (ISA) e a Rede Xingu+ sugeriram providências das autoridades.
“Portanto, é preciso agir com presteza para combater as organizações criminosas que financiam e que estimulam pessoas a invadir Áreas Protegidas, explorar madeira e abrir garimpos. A forma como essas organizações criminosas atuam, com apoio direto de alguns políticos locais que exigem transferência de títulos eleitorais para as próximas eleições municipais, foi exposta em reportagens recentes. Portanto, solicitamos providências para o aperfeiçoamento do trabalho das instituições diretamente envolvidas no combate aos crimes ambientais associados ao desmatamento”, diz o documento.
Desmatamentos ilegais
Segundo dados do Mapbiomas, 99% dos desmatamentos acontecidos em 2019 no Brasil foram feitos de maneira ilegal, o que colocou o país em primeiro lugar de desmatamento no mundo, tendo o dobro de que o segundo lugar, que é o Congo, país do continente africano.
De acordo com o relatório do Mapbiomas, o Brasil perdeu 12 mil quilômetros quadrados (km2) de vegetação nativa em 2019, isso significa que o desmatamento no país está avançando 1,5 km2 por hora. Em 2020, a tendência é que se consolide um cenário maior de destruição.
Impeachment
Representantes da sociedade civil ligados à defesa do meio ambiente encaminharam à Câmara dos Deputados no último dia 19, um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro alegando crime de responsabilidade socioambiental. (Veja a íntegra aqui).
O documento assinado por mais de 50 pessoas aponta que no contexto do meio ambiente, o presidente da República vem, deliberadamente, por inúmeras condutas, afrontando “este que é um valor irrecuperável de máxima proteção constitucional, e direito fundamental das atuais e futuras gerações, consoante o que determina a Constituição Federal em seu art. 225.”