A questão socioambiental entrou de vez no centro do debate político do país. A flexibilização do Código Florestal e da lei de licenciamento ambiental e o esvaziamento de órgãos da área são alguns dos temas que causam polêmica, colocando em lados opostos o governo Bolsonaro e organizações empenhadas em promover o desenvolvimento sustentável.
Como grande parte da revisão dessas políticas públicas passa pelo Congresso Nacional, este site se juntou ao Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) para estimular a ação parlamentar nesse campo: deputados e senadores que mais atuam na defesa do meio ambiente serão homenageados no Prêmio Congresso em Foco 2019 por meio da categoria especial “Parlamentares pelo Clima & Sustentabilidade”.
Leia também
André Lima: “Pela primeira vez desde a Constituição de 1988 estamos vivenciando retrocessos nessa área”. Foto: Agência Brasília
Paralelamente, a parceria com o IDS dá ao Congresso em Foco a oportunidade de fortalecer a cobertura jornalística das discussões socioambientais.
“O prêmio ganha maior relevância no contexto político atual. A ideia é valorizar parlamentares que têm aderência às pautas de clima e sustentabilidade, têm princípios éticos e promovem uma agenda positiva. Também queremos incentivar a adesão de mais parlamentares ao tema”, explica o advogado André Lima, coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade, do IDS. “Pela primeira vez desde a Constituição de 1988 estamos vivenciando retrocessos nessa área. Todos os governos anteriores acumularam conquistas, buscaram avançar em suas diretrizes e nos direitos socioambientais”, ressalta.
Para o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, a nova categoria “é mais uma ponte que abrimos para estar perto da sociedade e daqueles segmentos econômicos e sociais que se dedicam ao fundamental esforço de afastar do nosso futuro, tanto do Brasil quanto da humanidade, um roteiro que já começa a produzir desastres pelo mundo afora”.
Ele acrescenta: “Não sou nem tenho a pretensão de ser um especialista na matéria, mas há praticamente unanimidade entre os cientistas, quanto à existência do aquecimento global e dos seus terríveis efeitos, que incluem o derretimento das calotas polares, a multiplicação dos problemas climáticos e o avanço do mar sobre cidades, inclusive em alguns pontos do litoral brasileiro. Não é uma causa apenas dos ambientalistas, ela foi abraçada inclusive por uma infinidade de empresas, que têm consciência da sua responsabilidade social. Chamar atenção para essa realidade é função primordial do jornalismo, sobretudo quando políticos pouco ilustrados e seus bajuladores, por ignorância ou por má-fé, tentam convencer as pessoas do contrário”.
Poderão disputar a categoria “Parlamentares pelo Clima & Sustentabilidade” somente congressistas que tiverem real atuação na área, apresentando projetos de lei, participando de debates ou evitando a aprovação de pautas contrárias ao desenvolvimento sustentável. Assim como ocorre nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”), eles não podem responder a investigações ou acusações criminais e devem ter exercido o mandato por pelo menos 60 dias na atual legislatura.
A lista com o nome dos concorrentes nas categorias especiais será divulgada em 29 de julho. A votação na internet ocorrerá entre 1º e 31 de agosto. Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro.
Congresso em Foco e IDS têm em comum os objetivos de melhorar a representação política, valorizar a democracia e contribuir para transformar o país para melhor, ressalta André Lima. “Para consolidar e fortalecer essa trilha da sustentabilidade nas políticas públicas estratégicas e estruturantes do Brasil, é preciso fortalecer as forças políticas que estão surgindo e apoiam esse novo olhar de desenvolvimento justo, equilibrado e duradouro”, diz ele. Com esse objetivo, o instituto colabora com as comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado e com a frente parlamentar ambientalista, ao mesmo tempo em que coordena o grupo de trabalho da Rede de Advocacy Colaborativo (Rac), que reúne 50 organizações que atuam no campo socioambiental e em outros setores.
>> Lista preliminar dos aptos a disputar o Prêmio Congresso em Foco 2019
>> Entenda como serão escolhidos os melhores parlamentares no Prêmio Congresso em Foco 2019
