Desde que assumiu o governo, Jair Bolsonaro já comprou diversas brigas com os ambientalistas, porém, após um ano e meio de gestão uma pauta passou a unir os dois grupos antagônicos: concessões de unidades de conservação (UCs). Pauta histórica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a entidade precisou de mais de um ano para conseguir viabilizar a proposta. “Só ganhou visibilidade agora porque as outras agendas perderam visibilidade neste governo”, afirmou, sob a condição de anonimato, uma fonte do órgão ao Congresso em Foco.
A convergência, porém, não é total, pois os modelos de concessão são variados e os ambientalistas reforçam que as concessões não podem se transformar em privatizações das gestões e sim parcerias com a iniciativa privada, preferencialmente envolvendo as comunidades.
Conforme mostrou o site nesta quinta-feira (2), o Ministério da Economia avalizou a concessão à iniciativa privada de duas unidades de conservação ambiental – o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O ministro da Economia Paulo Guedes recomendou ao presidente Jair Bolsonaro a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a inclusão dos dois parques no Programa Nacional de Desestatização.
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Esse movimento é visto com bons olhos pelos ambientalistas. O Congresso em Foco conversou com quatro fontes de dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que devido a perseguições que têm sofrido só aceitaram falar sob a condição de anonimato, mas todas afirmaram que esse é o único ponto de convergência entre os ambientalistas e o governo de Jair Bolsonaro.
“As concessões são prioridade pro ICMBio já desde o [governo de Michel] Temer, ou seja, já faz quatro presidentes do ICMBio e dois ministros [do Meio Ambiente]”, afirmou um servidor do órgão. “As três ultimas concessões foram concebidas e publicadas em editais com o ministro anterior, neste ainda nenhuma”, disse.
Ex-presidente do ICMBio, Cláudio Maretti aprova, desde sua gestão em 2015, esse modelo de administração das UCs. “Essas concessões existem há décadas. O caso mais antigo do Brasil é o Parque Nacional do Iguaçu. O parque recebe mais de dois milhões de visitantes e tem menos de 15 servidores públicos do ICMBio”, explica Cláudio ao afirmar que o Estado não tem condições de gerir todas as UCs sozinho.
O modelo defendido por Maretti é o mesmo aplicado em Foz do Iguaçu, onde as empresas administram parte dos serviços prestados e oferecem contrapartidas. “Restaurantes, venda de souvenir, bilheteria, são serviços que podem ser assumidos por empresas”, explica. Essas empresas, além de dividir parte dos lucros da operação, assumem compromissos sustentáveis.
Porém, conforme defende Maretti, uma “concessão só pode se aplicar se a UC tiver um grande volume de visitação”, caso contrário, o próprio Estado deve administrar a totalidade da área.
Maretti, assim como os servidores ouvidos pela reportagem, afirma que é necessário prestar atenção aos fatores regionais ao se aplicar uma concessão. Para os ambientalistas, deve ser respeitado o plano de manejo da área, assim como priorizar as comunidades da região na hora de se pensar em concessões, permitindo a esses povos que possam atuar junto às UCs.
A união entre a sustentabilidade e a geração de recursos é um ponto tido como positivo pelos ambientalistas. “Acho que é importante que se avance nessa estratégia até para poder fazer que as unidades de conservação possam gerar dividendos”, afirma o deputado Nilto Tatto (PT-SP), da Frente Parlamentar Ambientalista.
Tatto defende que o respeito ao plano de manejo é necessário, pois “é uma estratégia também para incorporar as comunidades dentro ou no entorno das unidades de conservação na própria estratégia das UCs”.
O ambientalista concorda que este é o único ponto de convergência entre o governo de Jair Bolsonaro e os defensores do Meio Ambiente, porém, Tatto deixa claro que as concessões precisam ser acompanhadas de perto. “O que me preocupa é a conjuntura atual. Estou falando do governo Bolsonaro e de um ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] que não está preocupado com a conservação ambiental. Então neste momento nós precisamos olhar de perto”, afirma.
