Passou praticamente despercebido, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (12) um projeto de lei que pode mudar radicalmente a realidade das cidades e estradas brasileiras.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PL determina a proibição de novos veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O texto também prevê que esses automóveis serão proibidos de circular em 2040.
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A proposta prevê exceções em três situações: veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. Os automóveis movidos exclusivamente a biocombustíveis e os elétricos também estariam livres da proibição, uma vez que são menos poluentes.
O autor do texto defende as mudanças na legislação do código brasileiro de trânsito como uma forma de combate ao aquecimento global. “Se nada for feito, as mudanças climáticas resultarão em grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo mar e o consequente deslocamento de grandes quantidades de pessoas”, afirma Ciro no texto.
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O senador afirma que o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, agente responsável pelo efeito estufa. “O motivo é que, no mundo todo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis”, comenta.
Ciro também lembra que essa é uma medida discutida em outros países como a Alemanha, a França e o Reino Unido. “O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”, diz.
O projeto precisa ainda ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde terá caráter terminativo, ou seja, caso seja aprovado, seguirá direto para a Câmara, sem precisar da aprovação do plenário do Senado.
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