A Justiça da Comarca de Brumadinho decidiu acatar nesta sexta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) referente ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e TÜV SÜD, 16 funcionários foram denunciados.
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O desastre em janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, entre funcionários da mineradora brasileira e de empresas terceirizadas, moradores do município e visitantes, além de deixar um rastro de destruição no meio ambiente.
Segundo o MP-MG e a Polícia Civil de Minas Gerais, as investigações demonstraram que as duas empresas esconderam do Poder Público, da sociedade, de acionistas e de investidores a situação de segurança de várias das barragens de mineração mantidas pela Vale.
“Com o apoio da Tüv Süd, a Vale operava uma caixa-preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração, que buscava, a qualquer custo, evitar impactos a sua reputação e, consequentemente, alcançar a liderança mundial em valor de mercado”, afirma a denúncia
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As 16 pessoas denunciadas vão responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por 270 vezes, além de crimes contra fauna, flora e crime de poluição.
Denunciados
Além das duas empresas, 11 denunciados ocupavam, à época do evento, os seguintes cargos na Vale:
- Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
- Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
- Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
- César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Da Tüv Süd, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, cinco pessoas foram denunciadas:
- Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
- Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
- André Jum Yassuda (consultor técnico);
- Makoto Namba (coordenador);
- Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
Notas dos réus
TÜV SÜD
A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.
Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam. A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.
Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.
Fabio Schvartsman
A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano.
Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.
Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.
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