A Frente Parlamentar Ambientalista abre os trabalhos na Câmara em 2020. O novo coordenador da Frente é o ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O evento desta terça-feira (18) contou com a presença do Cacique Raoni.
O deputado Nilto Tatto abriu os trabalhos da mesa falando sobre o licenciamento ambiental e a importância do tema para a pauta. Tatto, que em quase todas as semanas de 2019 se reuniu com representantes de ONGs ambientalistas, aconselhou Agostinho a seguir ouvindo a sociedade civil em 2020.
A presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, falou sobre a semelhança entre as pautas defendidas pelas frentes e colocou como o principal ponto de embate o PL de Jair Bolsonaro que libera a exploração das terras indígenas contra a vontade do índios. ” A gente não tem como separar meio ambiente, das terras indígenas e dos povos indígenas”, afirmou Joenia.
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Novo presidente da Frente
Exercendo seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Agostinho sucederá o deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo. A troca de comando aconteceu no auditório Nereu Ramos, em solenidade realizada com a presença de diversos deputados, representantes de organizações da sociedade civil e do líder indígena Raoni Metuktire. Em seu primeiro discurso como líder do Colegiado, Agostinho agradeceu a confiança dos colegas para coordenar a Frente e disse que terá um enorme desafio no ano legislativo.
“Nosso trabalho será efetivo, conjunto e suprapartidário. Vamos continuar unificando nossos esforços em prol do meio ambiente. Acompanho e participo das ações da Frente Ambientalista desde a sua origem e conheço a seriedade e comprometimento do trabalho. Esse grupo tem muita qualidade e continuará exercendo participação decisiva na sociedade”, adiantou.
Na avaliação de Agostinho, o papel das entidades ambientalistas e organizações não governamentais será de subsidiar os parlamentares com informações nos temas de interesse. Durante o encontro, o deputado paulista também elencou algumas das propostas que merecem maior atenção dos congressistas no ano legislativo que se inicia. “O licenciamento ambiental, a política de segurança em barragens e a proteção das unidades de conservação terão nosso monitoramento sistemático. Não podemos retroceder um milímetro na legislação ambiental do país”.
Em 2019, no comando da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Agostinho se destacou pelo perfil conciliador e articulador. O deputado paulista unificou esforços em prol do meio ambiente e abriu espaço para a ativa participação da sociedade e entidades do terceiro setor.
Na avaliação de Agostinho, o papel da comissão foi essencial na salvaguarda da biodiversidade do país. Ao todo, foram mais de 280 horas de audiências públicas, 50 reuniões ordinárias, além de diversos seminários e debates qualificados.
Trajetória Política
Rodrigo Agostinho é ambientalista, advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino (2001). Mestre em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação, na USC e Especialista em Gestão Estratégica pela USP.
Foi gerente-executivo do Instituto Arapyaú (2016-2018) e é ex-prefeito do município de Bauru (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Administrativo e Ambiental, e experiência em Águas, Mudanças Climáticas, Biologia da Conservação e Biodiversidade.
Foi membro titular do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente por mais de 10 anos e é Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN – União Internacional de Conservação da Natureza, Membro do Conselho do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Fellow do Programa LEAD – Leadership for Environment and Development da Fundação Rockfeller.
Foi vereador por dois mandatos e Secretário Municipal do Meio Ambiente em Bauru, além de membro da Comissão Nacional de Biodiversidade, da Comissão Executiva do PDA – Programa de Projetos Demonstrativos do PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, dos Comitês de Bacia Tietê Batalha e Tietê Jacaré, Fundador do Instituto Ambiental Vidágua e do Fórum Pró Batalha e membro do Núcleo Pró Tietê da Fundação SOS Mata Atlântica.
Criou o Programa de Recuperação Clickárvore com 36 milhões de árvores plantadas. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Zoologia, da SAVE Brasil, da Sociedade Brasileira de Ornitologia, da Sociedade Brasileira de Herpetologia e da Sociedade Botânica do Brasil.
Atualmente, além de presidir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
É também membro da Diretoria da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção.
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