Estudo realizado pela rede MapBiomas, que concentra esforços de diversas ONGs ambientais para monitorar os biomas brasileiros, revelou que 91,6% da área ocupada pelo garimpo no Brasil entre 2010 e 2021 se encontram dentro da Amazônia Legal. Áreas de proteção ambiental e terras indígenas foram as principais atingidas, com crescimento de 352% e 632%, respectivamente. Ao todo, a devastação provocada pelo garimpo na Amazônia passou de 99 mil hectares em 2010 para 196 mil hectares em 2021. A área, que corresponde a quase 2 mil km², é maior do que a ocupada pela cidade de São Paulo, que tem 1,5 mil km².
O Pará e o Mato Grosso foram recordistas em área devastada pelo garimpo: foram 113,7 mil hectares devastados em território paraense e 59,6 mil hectares em terras mato-grossenses.
O garimpo já é considerado uma das principais causas de desmatamento na Amazônia (competindo com a grilagem de terras e a extração ilegal de madeira) e supera a mineração industrial, segundo o levantamento. “Tivemos ao longo dos últimos três anos uma sucessão de recordes de massa garimpeira, e com esse aumento, o país passou a ter maior área garimpada do que área mineralmente explorada”, disse ao Congresso em Foco Cesar Diniz, coordenador técnico do Mapeamento de Mineração do MapBiomas.
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Essa concentração do garimpo na Amazônia, de acordo com o especialista, é em grande parte clandestina. “O garimpo amazônico não necessariamente é legalizado. Ele ocorre em grande parte em terras de proteção permanente e indígenas, onde a existência de garimpo é vedada constitucionalmente. Já do lado de fora, é necessário que o garimpo possua licença para atuar, o que nem sempre é o que acontece”.
Além de temer pelo impacto dentro da floresta Amazônica, Cesar Diniz alerta que o crescimento do garimpo também afeta pessoas de fora das regiões diretamente atingidas. “O garimpo amazônico é feito com desmatamento, seguido da escavação do solo, seguido da injeção de mercúrio. Como o mercúrio é um componente químico que se acumula na cadeia alimentar, as pessoas que nem garimpeiras são acabam correndo o risco de ingerir uma concentração de mercúrio maior do que a indicada pela Organização Mundial da Saúde”, explica.
Fator político e econômico
Cesar Diniz aponta para dois fenômenos responsáveis pela alta do garimpo na região Amazônica. O primeiro deles é de natureza econômica. “Sempre que o valor do ouro no mercado internacional sobe, a atração pela criação, expansão ou reativação de um garimpo nessas regiões clandestinas também aumenta”, apontou. Esse fenômeno se concretizou principalmente em 2020, quando aumentaram as aquisições de ouro no mercado internacional por investidores que viram o minério como uma alternativa para preservar seu patrimônio em meio ao início da pandemia.
PublicidadeJá o segundo fator é político. “Dentro de terras indígenas e unidades de conservação, onde já existiam garimpos, a busca por esse tipo de atividade aumenta quando se diminui a política de contenção, controle e combate ao crime ambiental e à invasão de terras indígenas. E é o que estamos tendo hoje no Brasil”, declarou. Dentre as terras indígenas mais exploradas, a mais afetada é a dos Kayapó, onde 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021.
O pesquisador destaca que, desde 2019, quando foi registrado o primeiro dos três últimos picos sucessivos de garimpo na Amazônia, órgãos de vigilância ambiental como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a Polícia Federal e outros sofreram políticas de fragilização tanto orçamentária quanto no grau de autonomia.