Plenário
No plenário, os deputados podem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música. Na semana passada, diversos artistas foram à Câmara pressionar os parlamentares pela votação da matéria. A proposta dá isenção fiscal de até 25% para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais, como forma de barateá-los. A intenção é combater o comércio ilegal desses produtos. Em sua justificativa, a PEC se apresenta como “um brado em defesa da cultura nacional, (…) diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”.
Terça-feira (27)
Comissões
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Comissão de Finanças e Tributação
Seminário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, destinado a discutir o “Tratado para evitar a Bitributação: Proposições para um Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”.
Anexo II, Plenário 05, 14h
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09, 14h
Leia também
CPI das Tarifas de Energia Elétrica
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 14, 14h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação destinado a discutir o “Tratado para evitar a Bitributação: Proposições para um Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”.
Anexo II, Plenário 05, 14h
Código Florestal Brasileiro
PL 1876/99
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04, 14h
Código Brasileiro de Aeronáutica
PL 0841/95
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16, 14h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimeto Rural
Audiência Pública
Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27/11/2001, nº 898, de 05/09/2002, nº 937, de 09/10/2003, nº 1069, de 13/11/2003, e a nº 721, de 10/07/2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná e a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia “G” do Apucaraninha, localizada no município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina/PR. O presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Vieira, participa.
Anexo II, Plenário 06, 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 01, 14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir o marco regulatório para o ensino superior comunitário.
Anexo II, Plenário 10, 14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir o marco regulatório para o ensino superior comunitário.
Anexo II, Plenário 10, 14h30
CPI Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 08, 14h30
CPI da Violência Urbana
Audiência Pública
Penário a Definir, 14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir patentes de segundo uso.
Anexo II, Plenário 07, 14h30
Funcionários do extinto Banco de Roraima
PEC 488/05
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 12, 14h30
Pré-sal – Fundo Social
PL 5417/09
Deliberativa Ordinária
Plenário a Definir, 14h30
Pré-sal – Petro-sal
PL 5939/09
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 03, 14h30
Comissão de Viação e Transportes
Mesa Redonda
Local: Metrô DF, 15h
Regime de pagamento de precatórios
PEC 351/09
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09, 19h
Pré-sal – Exploração e Produção
PL 2502/07
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 13, 19h
Quarta-feira (28)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Deliberativa Extraordinária
Anexo II, Plenário 03, 9h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública sobre as providências necessárias para evitar panes nos serviços de emergência e/ou utilidade pública – 190, 193 e outros – em caso de enchentes e outras catástrofes naturais.
Anexo II, Plenário 13, 9h
Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 05, 9h30
Comissão de Educação e Cultura
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 10, 9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 07, 9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 06, 10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 01, 10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 08, 10h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16, 10h
Comissão de Finanças e Tributação
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 04, 10h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 02, 10h
Comissão de Minas e Energia
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 14, 10h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Deliberativa ordinária
Anexo II, Plenário 03, 10h
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 12, 10h
Comissão de Viação e Transportes
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11, 10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Deliberativa Extraordinária
Anexo II, Plenário 13, 10h30
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência Pública sobre a carência de policiais federais no estado do Amazonas e na Amazônia, com a mais extensa área de fronteira do país.
Plenário a definir, 11h
CPI das Tarifas de Energia Elétrica
Audiência Pública
Plenário a definir, 12h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário
Anexo II, Plenário 09, 14h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 06, 14h
Comissão de Viação e Transportes
Deliberativa Extraordinária
Plenário a definir, 14h
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência Pública para discutir o PL 4835/2009, que determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminiação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos. Também discute o PL 5846/2005, que revoga a Lei 10.962/04 – lei de afixação de preços, normas, colocação, preço, bens, produtos, mercadoria, serviço e códigos de barra.
Plenário a definir, 14h30
CPI da Dívida Pública
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 10, 14h30
Férias coletivas juízos e tribunais
PEC 003/07
Deliberativa Ordinária
Plenário a definir, 14h30
Remuneração dos policiais militares
PEC 300/08
Deliberativa Ordinária
Plenário a definir, 14h30
Plano de carreira dos agentes de saúde
PEC 391/09
Deliberativa Ordinária
Plenário a definir, 14h30
Improbidade administrativa
PEC 422/05
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 14, 14h30
Pré-sal – capitalização da Petrobras
PL 5941/09
Deliberativa Ordinária
Plenário a Definir, 14h30
Quinta-feira (29)
Código Florestal Brasileiro
Audiência Pública sobre o PL 1876/99
Plenário a definir, 9h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública para avaliar a situação do processo criminal referente ao assassinato de fiscais do trabalho em Unaí/MG.
Anexo II, Plenário 09, 9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 01, 9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública para debater o conceito bairro sustentável.
Anexo II, Plenário 08, 10h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência Pública para debater o conceito bairro sustentável
Anexo II, Plenário 08, 10h
CPI do Desapercimento de Crianças e Adolescentes
Audiência Pública
Plenário a definir, 10h
CPI das Tarifas de Energia Elétrica
Audiência Pública
Plenário a definir, 10h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03, 10h