Heitor Scalambrini Costa *
A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.
A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo pensa o Brasil do futuro com ideias do passado.
Hoje, no chamado mundo moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais países decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A óbvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!!!).
Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta instalação a beira do Rio São Francisco. Houve uma total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e religiosos, se expressaram no documento “Carta de Itacuruba”, subscrito por mais de 50 entidades.
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Agora no final do ano toda atenção é dirigida ao município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da declaração pública do chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear de Recife, apontando o município como o provável destino para a instalação da usina nuclear nordestina, as margens do Rio São Francisco.
PublicidadeCom esta informação um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL) para investigar o processo de instalação da usina nuclear. O MPF enviou ofício a Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto, e detalhes como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo governo federal a serem instaladas no Nordeste, bem como a data prevista para o início da construção. Ainda foi solicitado o esclarecimento de que forma as populações afetadas foram consultadas sobre a implantação da usina, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a procuradora da República em Arapiraca responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar diversas populações tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir informações sobre eventual violação de direitos, pelo poder público federal, às normas internacionais sobre populações tradicionais e ao meio ambiente.
O procedimento adotado é característico da área energética, em particular pelos gestores da energia nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão com os maiores interessados, as populações próximas do local que os “sábios” decidiram como o mais adequado (?), a notícia vem a público, é vazada.
A reação nesse caso foi imediata visto que existe um sentimento e um desejo da maioria da população de que tal forma de geração de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando em que região, a quase unanimidade contrária a estas usinas existe fortemente. Todavia o governo e setores minoritários, mas com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que parece não ter limites.
Mas uma certeza é muito clara. As usinas nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única razão, os brasileiros e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você também.
* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.