Comemoramos no último domingo (27 de setembro) o Dia Internacional do Turismo, instituído pela Organização Mundial do Turismo (OMT) após conferência realizada em 1980 na Espanha. A comemoração faz referência a uma das mais importantes atividades econômicas da atualidade. Envolvendo diversos segmentos, como o turismo rural, o ecoturismo, o turismo cultural, religioso, de aventuras, de pesca, arquitetônico e cívico, entre outros, o setor turístico, segundo a OMT, registrou em 2013 mais de 1 bilhão de viajantes em todo o mundo. Desse total, a Europa concentrou 51,85% dos viajantes; Ásia e Pacífico 22,87%; África 5,14%; Oriente Médio 4,67%; América Central e Caribe 2,79% e, infelizmente, em último lugar, a América do Sul, com 2,52% do total de viajantes.
Segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), em 2014, o setor movimentou no Brasil R$ 492 bilhões, representando 9,6 % do PIB nacional e gerando cerca de 8,8 milhões de empregos diretos e indiretos, números que demonstram a força do turismo. Este ano, somente no primeiro trimestre, ainda conforme a OMT, o turismo internacional apresentou crescimento de 4%. Ao todo, foram 538 milhões de viajantes e, embora a tendência mundial aponte números positivos, o Brasil ainda não segue o mesmo ritmo: recebemos entre 5 e 6 milhões de turistas estrangeiros por ano.
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Na atual conjuntura econômica, o turismo representa uma grande oportunidade de crescimento das receitas do país. Para incrementar o setor, faz-se necessário rever alguns projetos e programas de investimento junto ao Ministério do Turismo e Embratur, de maneira a ampliar a divulgação do setor tanto no âmbito doméstico quanto internacional.O turismo, como atividade econômica, tem se mostrado importante gerador de renda. Porém, para que possa gerar efeitos positivos, deve ser planejado de forma a não acarretar a degradação do meio ambiente ou a concentração dos benefícios gerados por grandes grupos econômicos. Daí a importância do planejamento da atividade por profissionais habilitados e capacitados, sejam agentes de viagem, turismólogos ou outros profissionais voltados para o setor. Aliás, em 27 de setembro também se comemora o Dia do Turismólogo.
Os representantes do trade turístico têm apontado alguns pontos de gargalo. Tais reivindicações têm sido apresentadas tanto para nosso mandato quanto para nortear as ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) e da qual ocupo uma das vice-presidências. Entre esses pontos, destaco a necessidade de se fortalecer as cadeias produtivas que compõem o turismo brasileiro; a desoneração fiscal da cadeia produtiva, integrando o Plano Brasil Maior; melhorias na infraestrutura dos aeroportos, portos, na acessibilidade e na hotelaria; a desburocratização na liberação de recursos para investimentos; a diminuição da carga tributária; e investimentos na qualificação e capacitação de profissionais.
No âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo, é preciso que sejam debatidos aspectos que possam levar à revisão da legislação e ao aprimoramento das políticas públicas para o setor. Assim, quero destacar alguns pontos:
1. Facilitar vistos para turistas estrangeiros para elevar o patamar de 5 milhões de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente. Ao facilitar a emissão desses vistos, principalmente para o turista americano, de alto poder econômico, ter-se-ia uma medida positiva para o turismo e para a economia brasileira;
Publicidade2. Implantar a conta-satélite do turismo, que é uma importante ferramenta adotada pela OMT para permitir uma análise mais apurada sobre os gastos de turistas nas localidades e seus impactos na economia;
3. Rever a carga tributária para a cadeia turística brasileira, hoje bastante elevada e que é, certamente, um dos principais entraves frente à competição mundial por destinos turísticos.
As belezas naturais do nosso país, notadamente nosso extenso litoral e as áreas verdes que favorecem o turismo ecológico, por exemplo, são de enorme potencial para impulsionar o setor. Destaco diversas regiões da Bahia, como a Chapada Diamantina, por exemplo, as cidades que margeiam o São Francisco e todo o litoral baiano, todas com inúmeros atrativos para turistas brasileiros e estrangeiros.
Na Bahia, temos algumas questões concretas a aprimorar, como, por exemplo, a realização de feiras náuticas e de investimentos para a construção de novas marinas, que favorecerão a geração de emprego e renda.
Na última semana, inclusive, tivemos a 43ª Exposição Internacional de Turismo promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), realizada em São Paulo e que teve a Bahia como destino anfitrião. Na entrada da feira, elementos que remetem ao turismo e à cultura baiana deram as boas-vindas aos participantes. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) montou um estande que teve a Igreja do Senhor do Bonfim como tema, para ampliar a visibilidade do destino Bahia, nacional e internacionalmente, fortalecendo a posição do estado como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
Também na Bahia, ressalto o trabalho do Salvador Destination, entidade que reúne grupo de hoteleiros da capital baiana e que, um ano depois de sua criação, já apresenta resultados positivos: 45 eventos realizados, sendo 20 captados e 25 em processo de confirmação, com expectativa de atrair 73 mil pessoas e injetar US$ 64 milhões na economia do estado. No próximo dia 30, o Salvador Destination realizará evento no Sheraton Bahia para comemorar o Dia Mundial do Turismo e lançar um portal web e vídeo institucional.
No ano passado, tivemos a oportunidade de apresentar e relatar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado diversas recomendações para a melhoria de políticas públicas voltadas aos destinos turísticos brasileiros e uma das recomendações foi justamente reforçar a divulgação principalmente nos países vizinhos, como forma de incrementar a circulação de turistas em nosso país. Durante muito tempo a promoção do Brasil no exterior ficou restrita à Europa e hoje o mercado sul e norte-americano é um dos caminhos para se dinamizar o turismo brasileiro.
Nosso relatório, construído a partir de audiências públicas nas quais foram ouvidos representantes do setor público, nos três níveis de governo, além de entidades do trade turístico, apontou diversas recomendações para incrementar os destinos turísticos do Brasil. Em todo o mundo, o turismo movimenta cerca de US$ 4 trilhões e gera 280 milhões de empregos. Porém, nosso país ocupa apenas a 51ª posição no ranking geral de competitividade, ainda bastante longe das nações líderes e detendo apenas 0,5% do fluxo mundial de turistas.
Entre as recomendações do nosso relatório, reforçamos a importância da qualificação e da capacitação profissional. Como em qualquer área, profissionais mais qualificados impulsionam as atividades econômicas e, no caso dos agentes envolvidos direta e indiretamente com a cadeia turística e de serviços, não é diferente.
Para tanto, é preciso um esforço conjunto dos ministérios do Turismo e do Trabalho e também das entidades que formam o “Sistema S” e da Confederação Nacional do Turismo (CNTur) que, por meio de seus diversos agentes, promovem a qualificação dos diversos ramos da cadeia produtiva do turismo.
Importante ressaltar que com a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, o turismo será alavancado por mais esses megaeventos esportivos, que demandam atenção especial em outras questões, como mobilidade urbana, hospedagem, legado, impactos para as localidades, ganhos institucionais e de imagem e até a questão de infraestrutura portuária para cruzeiros marítimos, ramo de inegável contribuição ao turismo brasileiro.
Para dar continuidade aos debates sobre a importância desse setor e suas possibilidades de contribuir com o desenvolvimento de nosso País, propusemos que a Frente Parlamentar, em conjunto com a CDR do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a Comissão de Turismo da Câmara, presidida pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), planeje uma série de audiências públicas que possam analisar as oportunidades que o setor turístico oferece, concretamente, para ajudar o país a retomar seu crescimento.