O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de análise das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem alterar o entendimento majoritário da Corte sobre o tema, com um placar favorável à prisão em segunda instância.
Com os votos de Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewanwdoski, o resultado preliminar dá uma vantagem de 4 a 3 para a ala da Corte que defende a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segundo grau. Ontem (23), houveram três votos favoráveis a manutenção da prisão nestes casos e apenas um voto contrário.
Dos quatro magistrados que votaram ontem, apenas o relator, Marco Aurélio Mello, foi contrário a esse entendimento. Os outros três – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – foram favorável à prisão em segunda instância.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma possível decisão contrária à prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Lula.
Leia também
> Se for solto pelo STF, Lula sairá em caravana pelo Brasil de olho em 2022, diz site
Catarse