Nesta terça-feira (20), seis senadores que integram o grupo Muda Senado emitiram uma nota contrária à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada.
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Recentemente, o desembargador foi alvo de acusações de plágio em sua dissertação de mestrado, além de supostamente ter colocado em seu currículo uma pós-graduação que não existiu. Essas e outras questões serão abordadas na sabatina para o cargo, que acontece nesta quarta-feira (21).
A nota diz que “a escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas”. O movimento Muda Senado é composto por senadores e senadoras de diversos partidos e tem bandeiras como a reforma política, o combate à corrupção e a defesa da Lava Jato entre suas prioridades. Veja a nota na íntegra:
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NOTA PÚBLICA DE ALGUNS SENADORES INTEGRANTES DO GRUPO MUDA, SENADO
Recentemente o Presidente da República indicou para tomar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Nós Senadores da República, abaixo assinados, queremos registrar publicamente nossos votos contrários a essa indicação. A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o início do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal. Queremos manifestar também nossa posição contrária à reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vedação que é absolutamente clara na Constituição Federal, no seu artigo 57, parágrafo quarto. Respeitando as posições divergentes, queremos registrar nosso posicionamento de forma clara e transparente.
Atenciosamente,
Alessandro Vieira – Cidadania (SE)
Styvenson Valentim – Podemos (RN)
