Ignorar lista tríplice fragiliza instituição, diz ANPR sobre Bolsonaro

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, nesta terça-feira (20), que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de novamente ignorar a lista tríplice para Procurador-Geral da República “enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel”.

A nota foi publicada horas depois de Bolsonaro anunciar, via Twitter, que encaminharia ao Senado Federal a recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR. A ANPR promove, a cada dois anos, eleição para escolha de três nomes para ocupar o cargo. Durante os governos do PT (2003-2016), havia um acordo de cavalheiros na escolha do primeiro nome da lista; com Michel Temer, houve a escolha de Raquel Dodge, que integrava a lista tríplice mas não havia vencido a disputa.

Com Augusto Aras, Jair Bolsonaro faz a escolha em alguém que não integra a lista tríplice. Nas eleições deste ano, a lista foi novamente composta por nomes já vencedores em 2019, e encabeçada pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen. Aaras, mais alinhado ideologicamente com o governo de Jair Bolsonaro, acabou escolhido pelo presidente para continuar comandando o órgão que poderá investigá-lo

“A formação da lista tríplice assegura transparência a um processo que culmina com a escolha política exercida pelo Presidente da República e um juízo de controle e ratificação pelo Senado, tudo resultando na independência que deve observar o PGR no exercício de suas funções junto ao Supremo Tribunal Federal e no modelo de controle do qual também faz parte o Ministério Público Federal (MPF)”, disse a ANPR em nota, anunciando que manterá a pressão para que a lista tríplice seja incluída na Constituição, e sua adoção seja compulsória pela Presidência da República.

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