Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador federal Kassio Nunes foi alvo de poucas críticas e seu nome foi defendido tanto pela oposição quanto por integrantes dos partidos do Centrão. Kassio é o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Celso de Mello, que se aposentou neste mês.
“A indicação do Desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal é, sem demérito para ninguém, uma grande e oportuna indicação, que, com certeza, elevará a nossa Corte Superior, porque – muitos já disseram aqui e eu queria repetir – é técnica, porque é criteriosa e porque especialmente prestigia o Nordeste”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ainda no início da sabatina.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), a quem se credita a indicação de Kassio, elogiou a trajetória profissional do indicado, que é de seu estado. “A sua história de vida, o seu currículo, a sua capacidade são os motivos reais da sua indicação”, defendeu. Ciro Nogueira é presidente do PP e tem se aproximado do presidente Bolsonaro, que este ano atraiu partidos do Centrão para sua base no Congresso.
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O senador frisou que a indicação de um nordestino para o Supremo partiu de Bolsonaro, tido como preconceituoso. “Vi alguns senadores que declaram o voto contrário sem nenhuma convicção, até constrangidos, apenas como bandeira política. Mas sem nenhuma convicção, sem o menor fundamento”, criticou Ciro Nogueira.
Na mesma linha, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ressaltou que Bolsonaro saiu do eixo Sul-Sudeste e contemplou o Nordeste e elogiou o currículo do indicado. “Vossa Excelência demonstra ter conhecimento jurídico e capacidade total para o cargo”, ressaltou.
O indicado também foi elogiado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE). “Ele se saiu muito bem e atende às expectativas que todos nós tínhamos com relação às suas qualidades e suas capacidades para exercer a função de ministro do STF”, disse em entrevista à TV Senado. Ele afirmou ter certeza de que o nome será votado ainda hoje em Plenário e que os senadores voltarão aos seus estados com essa questão resolvida.
PublicidadeA senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também da oposição, cumprimentou a representação do Nordeste. “A sua vinda, traz uma representatividade da nossa região, uma região tão excluída e tão esquecida do nosso país.”
Vozes contrárias
A indicação de Kassio foi questionada por senadores lavajatistas desde o anúncio pelo presidente Bolsonaro. Eles consideram que o indicado não está suficientemente alinhado às pautas de defesa da Lava Jato e contra a corrupção. Ontem, seis integrantes do grupo Muda Senado emitiram uma nota contrária à indicação do desembargador para a vaga no STF.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ao se justificar quanto ao voto contrário, disse esperar estar errado da sua posição. “Eu gostaria de, num futuro breve, pedir desculpas ao senhor por me considerar errado com esse meu voto contrário. Eu espero que as suas decisões, e o tempo é o senhor da razão, mostrem que eu estou errado e que o senhor vai corresponder à expectativa do nosso povo, que é a de um Brasil que combate a corrupção, com pautas contra a liberação de droga, a liberação de aborto, a liberação de jogatina. Eu espero muito estar errado, para lhe pedir desculpas, e eu o farei, com muita honra e alegria, se eu tiver essa oportunidade.”
Em caso de aprovação pela CCJ, o nome de Kassio ainda precisa ser votado no Plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovado, são necessários os votos de 41 dos 81 senadores.
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