O início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura repercute nas redes sociais. O voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, permite que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorram novamente aos cargos.
O entendimento de Gilmar foi seguido até o momento por quatro ministros – falta apenas um voto para que uma maioria seja formada em favor de Davi, e dois em favor de Maia. O Supremo tem 11 ministros.
A Constituição Federal impede a recondução dos presidentes dentro da mesma legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com o mandato de deputado federal. Tanto Maia quanto Davi foram eleitos no início da atual legislatura, em 2019.
Leia também
Veja abaixo algumas das reações:
O advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Thiago Amparo classificou a validação da reeleição dos presidentes das duas Casas de “ duplo twist carpado inconstitucional”.
Jogo duro constitucional pressupõe utilizar as regras constitucionais dentro do seu limite, para ganhos políticos. No caso do STF validar a reeleição dos presidentes do Congresso, apesar da CF vetar, eu prefiro chamar mesmo de duplo twist carpado inconstitucional.
Publicidade— Thiago Amparo (@thiamparo) December 4, 2020
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), do grupo Muda Senado, chamou o voto de Gilmar de “absurdo”.
ABSURDO!! Contra o que estabelece a Constituição, o ministro Gilmar Mendes, do STF, votou na madrugada desta sexta-feira pela reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado.
— Alvaro Dias (@alvarodias_) December 4, 2020
A governista Bia Kicis (PSL-DF) considerou que os ministros do STF querem legislar e que o Congresso precisa rejeitar a decisão.
Ministros do STF negam-se a atuar dentro dos limites de sua honrosa atribuição constitucional; querem legislar, alterar a Constituição com seus malabarismos mentais. Decisão contra texto expresso da CF será inconstitucional, o Parlamento precisa rejeitar! https://t.co/ukc9xqlGDL
— Bia Kicis (@Biakicis) December 4, 2020
Outro deputado bolsonarista, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), também rechaçou ou votos dos ministros.
Não tenho palavras para descrever os votos de Kassio Nunes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, só palavrões.
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) December 4, 2020
A ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, disse que o STF é uma “vergonha”.
“O STF rasgou a Constituição” é pleonasmo ou redundância?
Vergonha. #STFVergonhaMundial
— Ana Paula Henkel (@AnaPaulaVolei) December 4, 2020
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse esperar que algum dos seis ministros restantes peça vista e impeça a conclusão do julgamento.
Esperamos que algum dos seis ministros restantes peça vista desse processo e jogue-o para as calendas do inferno pois a aprovação de algo tão flagrantemente inconstitucional é uma clara ruptura com o Estado de Direito no país!
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) December 4, 2020
Carmelo Neto (Republicanos), vereador eleito de Fortaleza e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, também se posicionou afirmando que “o Supremo apela para o malabarismo jurídico para atender os interesses do centrão”.
Golpe iminente contra a Constituição! O STF já tem 4 votos a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre. Apesar da clareza do texto constitucional impedindo a recondução, o Supremo apela para o malabarismo jurídico para atender os interesses do centrão. Que Deus ajude a nossa nação.
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) December 4, 2020
