Os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Alexandre Padilha (PT-SP) acionaram a Procuradoria Geral da República (PGR) após a imprensa revelar que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de uma série de agendas públicas, algumas delas sem o uso de máscara, sete dias após ser diagnosticado com covid-19.
Na notícia crime, Elias Vaz defende que Salles cometeu os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e de infração de medida sanitária preventiva, ambos previstos no Código Penal. À PGR, o deputado cita que Salles participou de uma série de reuniões nesta terça-feira (23).
Uma das agendas das quais Salles participou foi promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura. O ministro participou presencialmente do encontro com parlamentares e ficou sem máscara, como mostra foto divulgada pela própria organização.
À PGR, o parlamentar cita portaria dos ministério da Saúde e Economia que orienta o “afastamento de qualquer trabalhador das atividades presenciais pelo prazo de 14 dias, a fim de evitar o contato e a disseminação da doença, que, como é sabido, é de fácil transmissão e letalidade considerável”.
“Ao participar de atos presenciais no período de quarentena e isolamento social o noticiado Ricardo Salles pôs em risco a incolumidade pública a partir da violação das determinações do Poder
Público”, diz a notícia crime.
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Para o deputado, “Salles não tem respeito por leis nem pela vida, contrariou determinações do próprio governo federal e da legislação vigente no nosso país”.
Leia a íntegra da notícia crime:
A representação apresentada pelo deputado Alexandre Padilha acusa também o ministro do crime de “perigo de contágio de moléstia grave”. O parlamentar se baseia em reportagens divulgadas pelo jornal Estadão sobre as reuniões de Salles.
Leia a íntegra da representação:
Ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa de Ricardo Salles informou que no sábado de Carnaval (13), o ministro apresentou sintomas de covid-19 e na terça-feira subsequente (16) exame comprovou o diagnóstico. A assessoria não soube informar qual tipo de exame o ministro fez.
Segundo a assessoria, no quinto dia sem apresentar sintomas (23), a equipe médica que acompanha Salles o liberou para retomar as atividades. Porém, o ministro não realizou um segundo teste que comprove que ele não está mais transmitindo o vírus.
Questionada, a FPA disse que não sabia do quadro clínico de Salles quando organizou o evento e que, após as informações veiculadas pela imprensa, orientou todos que participaram do encontro com o ministro que monitorem eventuais sintomas.