Celso de Mello antecipa para outubro sua aposentadoria no STF

O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiantar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A informação foi confirmada ao Congresso em Foco pela assessoria da corte. O decano já encaminhou à Presidência do STF o ato formal de sua aposentadoria.

Celso, que havia anunciado que continuaria como ministro até o dia 1º de novembro, adiantou sua saída do cargo após retornar de licença médica, nesta sexta-feira. A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal afirmou por meio de nota que o decano requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público.

O ministro, que se destacou como o mais contundente crítico das ações do governo de Jair Bolsonaro no STF, agora dará lugar a um ministro indicado pelo presidente. Bolsonaro especula desde o ano passado um possível nome para o cargo.

Celso de Mello é relator das investigações sobre as declarações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal para proteger familiares e aliados.

Confira nota do ministro na íntegra:

O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do ‘monopólio da última palavra’ em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.

> Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar processos de interesse do presidente