Momento oportuno, diz deputado sobre afastamento da diretoria da Aneel

O líder do Podemos na Câmara dos Deputados, Leo Moraes (Rondônia) disse considerar que o afastamento de diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por conta da crise de energia no Amapá é uma oportunidade de avaliar se as agências reguladoras estão cumprindo efetivamente seu papel.

“Se há um afastamento, quem sabe agora não é o momento oportuno para sabermos exatamente das agências reguladoras como a Aneel, quais são suas finalidades”, disse Leo Moraes ao Congresso em Foco. “Parece que eles se satisfazem tão somente em realizar um processo de leilão, ficando muito mais próximo das empresas que prestam os serviços, do que propriamente interessa, que é avaliar a qualidade do serviço e o custo benefício.”

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O parlamentar é um crítico histórico da Aneel. Em dezembro de 2019, o deputado fez um pedido para que se instalasse uma CPI para investigar a agência por supostas decisões tomadas sem a devida técnica e seguidos aumentos de tarifa. O deputado é de Rondônia, um dos últimos estados da federação a ter a distribuição de energia privatizada. A Energisa assumiu o lugar das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) em 2018, e tem sido alvo de constantes críticas por parte de políticos do estado.

O texto pedindo a abertura da CPI hoje tem 181 assinaturas, dez a mais que a necessária para a instalação. No início da semana, o deputado de primeiro mandato pediu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestasse sobre o assunto.

Segundo Leo Moraes, a Aneel não estaria cumprindo sua função desde antes do problema no Amapá. “Muitas vezes as agências reguladoras deixam de cumprir sua missão, de acordo com valores e responsabilidades que não são atendidas. Ela deixa de mediar conflitos entre consumidor e prestadores de serviços”, disse. Para o líder, o caso amapaense não surpreende. “Infelizmente tem que acontecer o pior para que algo aconteça no país. Tem que ser a exceção, mas virou a regra.”

O líder do Podemos foi o relator da Medida Provisória 950, que tratou de descontos na conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda, assim como da operação de crédito para salvamento das distribuidoras. O texto, que desagradou empresas do setor e o próprio governo, caducou antes de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Agora, Leo Moraes é relator de outra MP para o setor elétrico, a 998, que trata de investimentos no setor e também da possibilidade da privatização na construção da usina de Angra 3. Moraes diz que ainda não analisou as 205 emendas ao texto, e que deve ir a Brasília negociá-lo com líderes partidários, levando-o ao plenário antes que a medida caduque em fevereiro de 2021. “Queremos construir diálogo com todos, com o governo, com as geradoras e distribuidoras, mas sobretudo encontrando satisfação e atendimento ao consumidor, como foi na 950”, concluiu o parlamentar.

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