O governo anunciou na manhã desta terça-feira que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), vai abrir uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ficarão responsáveis, inicialmente, por oferecer o crédito, mas a ideia é que todo o sistema bancário e as cooperativas de crédito possam oferecer os empréstimos. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.
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“O governo anuncia neste momento uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para comprar pneus e fazer manutenção dos veículos. Esta [linha de crédito] sendo desenhada pelo BNDES e vai ser distribuída por todo o sistema bancário, com limite de dois caminhões por CPF, para permitir que realmente o autônomo é que tenha acesso a esse instrumento”, afirmou Onyx.
Em seguida, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o orçamento da pasta está sendo reestruturado e que R$ 2 bilhões serão empregados no término de obras e na manutenção de rodovias. Ele também afirmou que o governo está desenvolvendo um programa voltado para melhorar a renda dos caminhoneiros, que passa pelo fomento ao cooperativismo e pela eliminação dos intermediários entre o dono da carga e o transportador.
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“Teremos o fomento das cooperativas, a ideia é trazer os benefícios da pessoa jurídica para o autônomo, para que ele se beneficie do fato de ter CNPJ para compra coletiva e contratação de seguro, para link direto com o embarcador [agricultor dono de carga]. O grande desafio do nosso governo é dar trabalho para o autônomo. Ano passado se criou insegurança jurídica, muitas empresas partiram para a verticalização, nosso desafio é garantir que autônomos sejam contratados. Resolvendo isso, vamos dar grande passo para o distensionamento da situação”, explicou o ministro.
O fomento ao cooperativismo foi uma demanda central para os caminhoneiros, que esperam ter mais condições de competir com as empresas de transporte e para quem acabam trabalhando como terceirizados, como adiantou o Congresso em Foco no fim de semana.
Os ministros também comentaram que será a tabela de frete será revisada e que a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), da Universidade de São Paulo, está trabalhando na construção de um modelo que considera diversas variáveis da composição do preço do frete para vários tipos de produtos. “Temos agenda de regulação e o principal esforço é uma referência de piso que seja aceita por todos e que seja técnica. E vamos colocar em consulta pública, a partir do momento que tivermos referência aceita por todos. isso não será mais dificuldade. A Esalq foi contratada pela ANTT para fazer o estudo sobre a tabela do frete, a reclamação dos caminhoneiros é que falta fiscalização.
A atual tabela de frete foi implantada em julho de 2018, ainda no governo Michel Temer, por meio de medida provisória e regulamentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, ANTT. Três ações tramitam no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Luiz Fux, argumentando que a tabela fere a Constituição, elas foram protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, ATR Brasil), pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e pela Confederação Nacional da Indústria, CNI.
Preço do diesel
Sobre o preço do diesel, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que a decisão virá à tarde, já que o presidente Bolsonaro tem reunião às 16h para discutir o tema com Petrobras e equipe econômica. Esta reunião foi convocada ainda na última sexta-feira, quando a estatal recuou do reajuste do diesel depois de um telefonema de Bolsonaro para o presidente da empresa. O ministro da Casa Civil, no entanto, frisou que “o governo sempre disse que a Petrobras tem a autonomia e a liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustível”.
Já o ministro de Infraestrutura, adiantou que o governo estuda duas medidas para reduzir o impacto da política de preços dos combustíveis sobre a atividade dos caminhoneiros. Demanda trazida pela categoria, uma delas é a indexação do preço do frete à variação do diesel. A outra é um tipo de cartão de crédito com o qual o caminhoneiro poderia comprar combustível com o preço que foi estabelecido na contratação do frete, evitando assim que ser surpreendido com algum aumento no meio de seu trajeto.
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