O líder da Oposição do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou ter conseguido, nesta sexta-feira (8), reuniam as 27 assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure o suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. Desde sua a exoneração, a oposição do Senado Federal trabalhava para reunir apoio ao colegiado.
O objetivo da CPI é investigar as denúncias de propina articulada pelos pastores evangélicos no Ministério da Educação. Segundo Rodrigues, ela deve ter o prazo de 90 dias.
“Diante dos graves fatos narrados acima, cabe ao Senado Federal cumprir o seu dever de monitoramento e fiscalização e apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, escreveu Randolfe no requerimento de abertura da CPI.
Entre os fatos determinados estão tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.
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Após a coleta de assinaturas, ainda será necessário protocolar o pedido de abertura. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o requerimento em plenário e decidir pela instalação. Ela tem o prazo de 90 dias e será composta por 11 membros titulares e 11 suplentes.
De acordo com Randolfe, estes foram os senadores que já assinaram o pedido de abertura da CPI:
Publicidade* Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
* Paulo Paim (PT-RS);
* Humberto Costa (PT-PE);
* Renan Calheiros (MDB-AL);
* Styvesson Valentim (Podemos-RN);
* Fabiano Contarato (PT-ES);
* Jorge Kajuru (Podemos-GO);
* Zenaide Maia (PROS-RN);
* Paulo Rocha (PT-PA);
* Omar Aziz (PSD-AM);
* Rogério Carvalho (PT-SE);
* Reguffe (União-DF);
* Leila do Vôlei (PDT-DF);
* Jean Paul Prates (PT-RN);
* Jaques Wagner (PT-BA);
* Eliziane Gama (Cidadania-MA);
* Tasso Jereissati (PSDB-CE);
* Cid Gomes (PDT-CE);
* Alessandro Vieira (PSDB-SE);
* Weverton Rocha (PDT-MA);
* Dario Berger (PSB-SC);
* Simone Tebet (MDB-MS);
* Mara Gabrilli (PSDB-SP);
* Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
* Jader Barbalho (MDB-PA);
* Nilda Gondim (MDB-PB);
* Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).