No dia em que afirmou que nomearia o novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro publicou a nova composição do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os treze nomeados terão mandatos de quatro anos, a partir de 11 de julho de 2020. As nomeações foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (veja a íntegra). Além do presidente, o decreto também é assinado pelo ministro interino, Antonio Paulo Vogel.
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Em nota conjunta (íntegra), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) repudiaram os critérios utilizados pelo governo federal para o novo arranjo do CNE. Até a formação atual, os dois tinham vagas no conselho. Segundo eles, as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação foram ignoradas pelo governo.
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“Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação”, diz o texto.
O CNE é a instituição máxima da educação no país, que tem como missão o assessoramento ao MEC e a formulação e avaliação da política nacional de educação. É formado por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC.
“O CNE é um órgão de Estado e não de um governo. Enquanto instituição máxima da Educação, para ter respeitabilidade, legitimidade e autenticidade em suas decisões, deveria ter o mínimo de uma representação das redes públicas estaduais e municipais, responsáveis por mais de 80% de todas as matrículas da Educação Básica do País e mais de 40 milhões de estudantes”, prossegue a nota.
PublicidadeConsed e Undime, que representam mais de 40 milhões de estudantes da rede pública, alegam que, a desconsideração das sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição do colegiado transmite uma mensagem negativa e preocupante.
Os órgãos defendem que o Congresso Nacional regulamente o Sistema Nacional da Educação (SNE), estabelecendo em lei nova forma de composição do CNE, com a devida representação paritária das três esferas de governo.
O Instituto Educatores, que reúne os ex-secretários de Educação, também emitiu uma nota em que defende vagas natas para representantes das redes de ensino e diz que não houve respeito ao secretários estaduais e municipais (veja a íntegra).
Nova composição
Dois conselheiros foram reconduzidos: a pedagoga Suely Melo de Castro Menezes e o atual presidente, o sociólogo Luiz Roberto Liza Curi. Outros onze foram nomeados hoje, são eles:
Câmara de Educação Básica:
- Wiliam Ferreira Da Cunha;
- Gabriel Giannattasio;
- Valseni José Pereira Braga;
- Tiago Tondinelli;
- Fernando Cesar Capovilla;
- Amábile Aparecida Pacios; e
- Augusto Buchweitz;
Câmara de Educação Superior:
- Anderson Luiz Bezerra Da Silveira;
- Aristides Cimadon;
- José Barroso Filho; e
- Wilson De Matos Silva.
MEC sem comando
Depois de acumular uma série de embates, Abraham Weintraub deixou a pasta em 20 de junho para assumir uma diretoria no Banco Mundial, nos Estados Unidos. Em seguida, o professor Carlos Alberto Decotelli foi nomeado, mas não chegou a tomar posse e acabou deixando o posto apenas cinco dias depois de ter o nome anunciado pelo presidente. Inconsistências em seu currículo tornaram insustentável sua manutenção no cargo.
Desde então, uma série de nomes surgiram entre os cotados. O ministério é comandado interinamente pelo secretário-executivo Antonio Paulo Vogel.
