A maioria dos brasileiros não se atém à presença dos tributos nas suas vidas. E eles estão presentes, direta ou indiretamente, na maior parte das ações rotineiras de cada cidadão. No momento em que você acorda e acende uma lâmpada, quando compra o pão ou abastece o carro, a relação do consumidor com produtos e serviços inclui o pagamento de tributos. Entender como funciona a tributação e ter a consciência de sua importância para o Estado são elementos importantes na construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, seja recolhendo impostos, seja fiscalizando e cobrando a sua correta aplicação.
Para estimular essa consciência fiscal e a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite – lançou em 2012 o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que contou com 218 projetos inscritos, de todas as regiões do Brasil. Foram inscritas propostas de todo o país. As dez finalistas receberam certificado e as três melhores foram premiadas, duas cidades do Rio Grande do Sul e uma do Paraná.
Além da premiação, comemoramos o fato de 218 instituições, na maioria escolas, terem iniciado projetos voltados para o desenvolvimento da consciência fiscal, atingindo um número incontável de pessoas. A cadeia de comunicação e o seu impacto começam na elaboração do projeto para participar do prêmio, mas se expande a partir daí com as mensagens e a visão que cada participante poderá trazer depois para a sua rede familiar e social.
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Uma das novidades da edição de 2013 é a divisão do prêmio em duas categorias e a premiação do responsável pela iniciativa premiada. Podem participar projetos inscritos em uma categoria exclusiva para as escolas (ensino básico, fundamental e médio) e uma categoria para demais instituições – demais pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente à educação (universidades, ONGs, prefeituras, prefeituras municipais e secretarias municipais). A decisão tomada pelo corpo técnico da Febrafite responsável pelo prêmio, juntamente com a Escola de Administração Fazendária, se deu pela observância da primeira edição do prêmio.
As inscrições para a segunda edição do prêmio começam hoje e podem ser realizadas até o dia 28 de junho pelo portal www.premioeducacaofiscal.com.br.
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