Em resposta a requerimento de informações dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PDT-SP) e outros quatro parlamentares, o Ministério da Educação (MEC) afirmou desconhecer a realidade do alcance do ensino remoto no país. O grupo questionou a pasta em junho sobre o andamento das aulas à distância no contexto de pandemia e a aprendizagem dos alunos da educação básica.
> Assessores da família Bolsonaro têm perfis falsos cancelados pelo Facebook
“Este Ministério não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento”, diz trecho do ofício expedido pela pasta em 27 de julho . O documento é assinado pelo novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que tomou posse em 16 de julho.
Leia também
Coordenador da Comissão Externa da Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex-MEC), o deputado João Campos apontou que a resposta vem na mesma toada dos posicionamentos expressos desde o ano passado, quando o MEC estava sob comando de outros ministros.
“Infelizmente, desde o ano passado, sabe-se que a gestão do MEC sempre pode dar uma resposta ruim do ponto de vista administrativo sobre qualquer coisa. A falta de subsídios básicos de informação quanto ao ensino remoto segue essa linha recorrente de má gestão e reforça a incapacidade de esclarecimento sobre questões importantes e atuais. Isso é muito preocupante e precisa ser cobrado fortemente para que o custo da desinformação não seja ainda mais alto”, afirmou o deputado.
PublicidadePara o deputado Professor Israel, a resposta só comprova a completa falta de gestão no ministério e o descaso do Governo com a educação brasileira. “É um absurdo! Não há uma coordenação nacional para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da crise provocada pela pandemia, sequer existem dados e pesquisa a respeito”, criticou ele. “Isso demonstra a absoluta necessidade de criarmos no Brasil um Sistema Nacional de Educação aos moldes do Sistema Único de Saúde”, defendeu.
> Com MEC ausente, Congresso assume protagonismo na pauta da educação
Também assinaram o Requerimento de Informações os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), e Luísa Canziani (PTB-PR), todos membros da Comex/MEC.
O grupo parlamentar aponta que a resposta contraria o próprio Regimento do MEC, segundo o qual é competência da Secretaria de Educação Básica, que assinou o ofício de resposta, “VI – organizar e coordenar os sistemas de gestão da informação, de monitoramento e de avaliação e analisar os indicadores referentes aos planos, às políticas, aos programas e às ações relacionadas à educação básica, em articulação com os demais órgãos do Ministério da Educação e com outros órgãos e entidades públicas e privadas”.
“Não é possível afirmar”
Para além do alcance das aulas à distância, os deputados também questionaram sobre a efetividade da modalidade de ensino remoto na aprendizagem dos alunos. Mas, para o MEC, “não é possível afirmar que exista uma base de dados ou informações suficientes para tal compreensão”.
Segundo a deputada Tabata Amaral, é extremamente preocupante que, em um momento em que os estados e municípios começam a se organizar para uma possível retomada neste semestre, o principal órgão responsável pela coordenação das redes não tenha o compromisso de se inteirar sobre as realidades vividas pelos alunos durante a pandemia.
“Estamos cobrando há meses que o MEC faça a gestão dessa crise, replaneje o calendário escolar e garanta a conectividade dos alunos e professores, pois a internet será a ferramenta mais importante para garantir a aprendizagem durante a pandemia e na retomada à normalidade, enquanto as aulas terão que ser parcialmente online e parcialmente presenciais”, afirmou.
Segundo ela, fica evidente que a falha é responsabilidade do governo, não apenas de um ministro. “Essa não é uma falha de um ministro ou outro, é uma falha do governo como um todo, que cruzou os braços para a educação”, colocou Tábata.
A nota diz ainda que a análise sobre efetividade do ensino à distância após o retorno das aulas presenciais poderá ser feita através de questionários autoavaliativos pelos estudantes e de avaliações orais acerca dos temas estudados no período de isolamento. A pasta também sugere que escolas e professores ofertem, por meio de salas virtuais, espaço aos alunos para verificação de aprendizagem de forma discursiva, sem dar maiores detalhes sobre a operacionalização.
Entidades de educação, entre elas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), manifestaram-se pedindo mais apoio e diálogo com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro.