Após ser alvo de críticas de internautas e de parlamentares da oposição por ter votado a favor da urgência do Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia de covid-19, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) sugeriu a inclusão de uma série de medidas sanitárias no texto, para garantir “que o retorno às aulas seja feito de maneira segura”.
A assessoria da deputada informou ao Congresso em Foco que a relatora do PL, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já se comprometeu em acatar todas as modificações propostas por Tabata.
A emenda que a deputada enviou, nesta quarta-feira (14), propõe mudanças no trecho que proíbe a suspensão de atividades presenciais em instituições educacionais. Da forma que está, o texto determina a proibição da “suspensão das atividades educacionais em formato presencial, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.
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Se a relatora aceitar a emenda de Tabata, esse trecho será substituído pela seguinte redação: “Em caso de pandemia que acarrete risco de vida à população, os gestores estaduais e municipais deverão estabelecer protocolos sanitários que levem em consideração critérios técnicos e científicos devidamente comprovados, com o objetivo de garantir a saúde e a integridade física dos estudantes e profissionais da educação”.
A emenda proposta pela deputada ainda sugere que as estratégias e protocolos sanitários adotados em cada esfera federativa sejam feitos, obrigatoriamente, com a participação dos “órgãos responsáveis pela educação, saúde e assistência social, e da comunidade escolar”. Entre as estratégias que esses grupos poderão adotar, a emenda cita a alternância de horários e rodízio de turmas, para viabilizar o “distanciamento físico”, e a adoção de um “sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais”.
A emenda também acrescenta que a adoção de aulas presenciais poderá ser “escalonada”, para considerar os grupos que não sejam de risco e os profissionais da educação que já foram vacinados. O texto também considera que protocolos diferenciados podem ser adotados de acordo com as etapas de ensino.
“Serão adotados parâmetros mínimos de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higiene, higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70% (setenta por cento), água e sabão, nos momentos de aulas, de recreio, de alimentação e no transporte escolar”, diz um dos trechos principais da emenda sugerida por Tabata.
Contexto
O PL cuja urgência foi aprovada busca estabelecer a educação básica e superior como serviço essencial e vedar a suspensão das atividades educacionais em formato presencial, “salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. A autora da proposta é a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e a relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Como o requerimento de urgência foi aprovado, o PL não precisará passar por comissões, como normalmente aconteceria, e pode ter seu mérito aprovado apenas pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
Leia a íntegra da emenda apresentada por Tabata Amaral:
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