A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado realmente vai ficar para o próximo dia 22 – uma semana depois do prazo inicialmente imaginado pelo Senado. A data, que já vinha sendo cogitada depois que um grupo de senadores ameaçou não votar a matéria em segundo turno sem a garantia de que os recursos do pré-sal serão divididos entre estados e municípios, foi confirmada após a reunião de líderes do Senado desta terça-feira (8).
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“Confirmada a votação da Previdência no dia 22. Tudo acordado. Houve aquiescência geral dos líderes para essa votação”, informou o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado nesta terça-feira (8), já que Alcolumbre está em repouso em respeito ao Dia do Perdão judaico.
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A data também foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que não vê prejuízo nessa nova data de votação. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MDS) já vinha dizendo que não importava se a reforma seria votada nesta semana ou só no dia 22. Para ela, o mais importante é não desidratar a reforma, o que é mais difícil de acontecer agora, já que no segundo turno só podem ser apresentadas emendas supressivas.
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Vice-líder do DEM, o senador Marcos Rogério (RO) explicou ainda que, além do impasse em relação aos recursos do pré-sal, contribuiu com o adiamento do segundo turno o fato de que muitos senadores estarão em missão internacional na próxima semana, para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, a primeira santa brasileira. “É uma matéria que não pode ser submetida a uma votação em que possa haver qualquer tipo de risco em razão da ausência de senadores que são aliados da matéria. É importante que todos os senadores que têm posições favoráveis à aprovação da reforma estejam aqui”, disse Marcos Rogério.
Com isso, o Senado deve se dedicar à votação da PEC dos Precatórios e de algumas medidas provisórias nesta semana. Já na próxima, deve ser avaliado o projeto de lei que cria novos critérios de divisão dos recursos do pré-sal entre estados e municípios. Esse projeto, por sinal, vinha sendo cobrado por um grupo de senadores como uma condição para a votação em segundo do turno da reforma da Previdência, que, se dependesse de Davi Alcolumbre, já aconteceria nesta semana. A ideia inicial do presidente do Senado era promulgar o texto principal da reforma até 15 de outubro para, a partir daí, dar início à tramitação da PEC paralela que estende a reforma aos estados e municípios.
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