O aumento dos atuais 10% para 40% da participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não encontrará resistência apenas na equipe econômica de Jair Bolsonaro. Um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (4) ao Congresso em Foco que o deputado fluminense também é contra a mudança, que pode tirar R$ 600 bilhões dos cofres da União pelos próximos dez anos.
Maia ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. “Ele não compra essa história dos 40%”, conta o parlamentar, que pediu para não ser identificado. “Para aprovar um percentual maior, Maia é fundamental. Se ele não aceita, dificilmente isso passará”, acrescenta.
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O clima entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e defensores do aumento da participação da União no Fundeb azedou nos últimos dias. Guedes convidou a relatora na comissão especial da Câmara sobre Fundeb, professora Dorinha (DEM-TO), para uma reunião de alinhamento no dia 24 de setembro. O ministro marcou e desmarcou várias vezes e o encontro ainda não aconteceu.
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No entanto, no dia 27 de setembro, apesar de Guedes não ter se reunido com os congressistas, os secretários do Ministério da Economia Waldery Rodrigues (Fazenda) e Alexandre Manoel (Planejameto) receberam deputados e um senador.
Participaram Dorinha, o presidente da comissão especial do Fundeb na Câmara, deputado Bacelar (Podemos-BA), o vice-presidente da comissão, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a deputada professora Rosa Neide (PT-MT) e o senador Flávio Arns (Rede-PR).
Após a publicação desta reportagem, a deputada do DEM entrou em contato e disse que não houve marcação e desmarcação de reunião com o ministro da Economia (leia mais no final do texto).
Setores da Câmara avaliam que o relatório de Dorinha, responsável pelo aumento da participação da União no bolo dos recursos, ficou “muito corporativista”. A relatora é professora, como indica seu nome parlamentar, e já foi secretária estadual da Educação em Tocantins. Dorinha tem dito que está aberta ao debate e que aceita contribuições ao seu relatório.
O deputado ouvido pela reportagem esteve recentemente em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
No encontro, o ministro defendeu 15% como participação da União no fundo e a criação de uma avaliação de desempenho nas escolas, com critérios que analisem como está o esforço de cada estado.
O sentimento na Câmara é de que a participação da União no Fundeb será algo pouco além de 15%, mas ainda não há um percentual de consenso na Casa. Na reunião, Weintraub defendeu que a parte do Fundeb que é financiada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderia ser usado de forma mais livre pelos estados.
“Weintraub tem essa discordância do texto como é hoje [regras atuais sobre o Fundeb], que coloca um modelo mais engessado, tem a obrigatoriedade de usar 10% dos 20% [do ICMS] para educação. Ele falou que isso não pode ser assim e que cada estado tem que decidir seu modelo de incentivo”.
A deputada federal Professora Dorinha entrou em contato com a reportagem e negou que uma reunião com o ministro Paulo Guedes foi marcada e remarcada várias vezes.
A congressista ressaltou que se reuniu com a equipe técnica do Ministério da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
“Depois do texto já realizamos umas 12 reuniões, teremos próxima semana varias outras. Com certeza a liderança do Rodrigo Maia é estratégica na Casa … E no acerto do texto”, declarou.
A relatora do texto sobre o Fundeb também negou que o presidente da Câmara tenha tomado uma posição sobre sobre os 40% de aumento da participação da União no fundo. “Não digo que essa não seja a posição dele, mas tampouco se sabe qual é, pois ele não fala”, disse.