O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), é incisivo ao afirmar que qualquer tentativa do governo de aprovar uma nova CPMF será derrotada pelo Parlamento. A afirmação se deu na esteira da exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
Apesar das declarações recorrentes de Bolsonaro de que não seria proposto o retorno do tributo, o estudo para a retomada estava sendo trabalhado no Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter que o motivo da derrubada do chefe da Receita foi justamente sua insistência em recriar o tributo.
“O Congresso já rejeitou a CPMF, a população já rejeitou a CPMF, e o próprio presidente da República, antes da campanha e durante a campanha, várias vezes, reiteradas vezes, manifestou ser contra a volta da CPMF”, disse Molon em entrevista ao Congresso em Foco.
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Para o líder da oposição, qualquer tentativa da parte do governo de recriar o tributo deve ser considerada um “estelionato eleitoral” – quando um candidato mente durante a campanha para atrair votos.
“Ela é ruim porque acaba tendo um efeito acumulativo. Porque a cada transação ou operação, daquelas que são tributadas, se cobra novamente o tributo”, explica Molon.
O deputado defende um sistema tributário que cobre mais de quem ganha mais, e menos de quem ganha menos. “Um sistema tributário deve ser apenas progressivo, ou seja, é fazer com que pague mais tributos quem ganha mais e menos tributos quem ganha menos”.
Caso tente aprovar uma proposta para o retorno da CPMF, o governo deve encontrar muita resistência dentro do Congresso Nacional. “Eu não acredito que isso passe no Congresso. Isso teria uma forte oposição da nossa parte, e até de outros partidos que eu acredito que se aliariam à oposição para derrubar essa proposta”, afirma o parlamentar.
Na nota sobre a exoneração de Cintra, o Ministério da Economia não negou que esteja sendo estudada a possibilidade de criação de uma contribuição sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, diz a nota.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comentou nesta quarta-feira (11) sobre a demissão de Marcos Cintra do comando da Receita Federal . “Talvez se altere a ideia do governo de propor CPMF. Ele era padrinho disso”, afirmou o relator da reforma da Previdência.
A proposta também é rejeitada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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