Lideranças do Congresso Nacional – entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – já deixaram claro que a reforma tributária é prioridade do parlamento para a superação da crise causada pela pandemia de covid-19. Segundo especialistas, simplificar o processo tributário brasileiro é um passo essencial para destravar a economia e diminuir as desigualdades sociais no país. Há setores do governo que têm a mesma percepção. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse em live com o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (2), que essa é a reforma prioritária do governo.
“O ministro da Economia Paulo Guedes está à frente desse processo. E acredito que seria muito importante a simplificação da nossa legislação tributária. Não sei se é possível nesse ano, mas pode iniciar agora e terminar no ano subsequente”, disse Marinho.
Na Câmara, a expectativa é mais otimista. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no último dia 22, durante live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva, que a aprovação de uma reforma tributária é mais viável no período pós-pandemia do que em uma situação de normalidade econômica e sanitária.
Segundo Maia, a crise do coronavírus vai atrair estados e municípios para o debate. O presidente da Câmara acredita que a proposta de emenda constitucional, hoje em uma comissão mista, poderá seguir para votação na Câmara até a segunda quinzena de agosto. Foi a primeira vez que ele projetou uma data para a análise da PEC.
Neste momento, a Comissão Mista da Reforma Tributária debate duas propostas, a PEC 45, que foi tema da última live e a PEC 110, que será debatida na próxima segunda-feira (6), às 17h. Nessa transmissão, participarão o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB), autor da PEC 110/2019, ex-deputado Luiz Carlos Hauly e a secretária do governo do Rio Grande do Sul, Ana Amélia. A mediação ficará por conta da jornalista Elisangela Colodeti.
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