Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal de 2020, que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam parcelas do auxílio emergencial. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.
O cruzamento de dados também identificou que 1.320 candidatos milionários conseguiram o benefício. A provocação foi feita pelo Ministério Público de Contas, que questionou a real necessidade de proteção do Estado de pessoas com bens tão abundantes. O tribunal analisou declaração de bens dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Base Unificada de Pessoas, a folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, e o Cadastro de Pessoas Físicas.
“Causa perplexidade imaginar que alguém que tenha patrimônio dessa monta ainda assim se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial e possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida em comunidade”, disse Dantas, relator do processo.
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A lei que criou o auxílio emergencial no início da pandemia não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários, mas uma medida provisória editada em setembro estabeleceu que o auxílio residual não será devido a quem tenha declarado bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
“Nós conseguimos verificar que esses candidatos, pessoas que se apresentam para as eleições, para a representação da sociedade, possuem patrimônio absolutamente incompatível com esse benefício, um benefício de R$ 600 que deveria se prestar para aliviar a fome e as dificuldades momentâneas de pessoas que abruptamente perderam o seu trabalho, a sua renda, as condições de produzir o seu sustento e o da sua família. Nós nos deparamos com um quadro absolutamente lamentável, um quadro que dá asco”, criticou Dantas.
No relatório, Dantas recomendou ao Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos do auxílio, que revise os benefícios concedidos ou indique os controles internos que serão adotados, informando os resultados ao TCU.
O relatório de Dantas foi elogiado pelos colegas. A vice-presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes, pontuou que “roubar de pobre é uma coisa horrorosa”. Por sua vez, o ministro Walton Alencar Rodrigues elogiou o trabalho de Dantas e compartilhou da indignação do relator.
“Eu lamento verificar situações como tais ocorrendo no país num momento de absoluta penúria. Eu acredito que esse tipo de verificação só pode ser combatida com a mais ampla divulgação. É completamente inconcebível que pessoas de um alto poder aquisitivo, de vasto patrimônio possam avançar nos míseros recursos destinados a satisfazer uma situação de fome”, disse o ministro Walton.
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