Vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) projeta dificuldades para aprovação da proposta em plenário ainda este ano. Hildo disse ao Congresso em Foco que vê boa chance de o texto ser aprovado pela comissão especial que trata do assunto na Câmara, presidida por ele, até dezembro.
O emedebista, no entanto, considera incerta a análise no plenário. Para ele, inclusive, se não houver possibilidade de a proposta ser votada pelos 513 deputados ainda este ano, é melhor deixar tudo para 2021.
“A perspectiva é que seja aprovada este ano. Agora, se não for aprovada na comissão e no plenário, eu prefiro que deixe para o ano que vem porque todas as vezes que se aprova uma reforma com uma mudança no sistema constitucional, você aprova na comissão em um ano e deixa para o outro ano [no plenário], acaba que naufraga, então é melhor aprovar tudo no ano que vem’, declarou.
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“Nem todos os parlamentares e os partidos pensam do mesmo jeito. Ali tu tem o PT representando, mas nem todos do PT pensam igual. Tu tem que ter certeza que no plenário vai aprovar. Na comissão aprova com a maioria, maioria mais um, tu trabalha com o partido, se tiver acordo com a maioria dos partidos é aprovado e pronto. Na comissão tu pode trocar o deputado, é contra, então bota o que é pró. Já no plenário não tem como trocar, no plenário cada deputado é uma autoridade, é diferente” explicou o congressista.
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), procura unir os dois principais textos sobre o tema: a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, e a PEC 110/2019, analisada pelos senadores. O objetivo do deputado é apresentar o relatório no começo de outubro.
De acordo com Hildo Rocha, é mais provável que o texto seja centrado na unificação de impostos sobre consumo.
Temas como a desoneração, mudanças no Imposto de Renda e alterações nos impostos sobre produtos industrializados não devem ser aprovados em breve, disse o deputado do MDB do Maranhão. “Acho que só mudança no sistema tributário sobre consumo”, afirmou. Como mostrou o Congresso em Foco semana passada, o calendário apertado torna improvável a aprovação de reformas ainda este ano .
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