As assembleias legislativas de sete estados aprovaram mudanças na aposentadoria de seus servidores públicos. Deles, quatro são comandados por governadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro – Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PCdoB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) e Renan Filho (MDB-AL).
Os outros três são próximos do governo – Ratinho Júnior (PSD-PR), Gladson Camelli (PP-AC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).
“Fizemos uma adequação à legislação, dialogando direto pelo Executivo e depois com o Legislativo e servidores. Alguns protestam, mas a ampla maioria compreende que fazendo de forma em que a transição seja mais adequada e cuidando de proteger os de renda mais baixa, o que está em jogo é a certeza que hoje ou daqui a 10, 20, 30 ou 50 anos haverá uma previdência equilibrada e garantia que a aposentadoria ou pensão serão pagas”, disse Wellington Dias ao Congresso em Foco.
O Senado Federal aprovou uma proposta de emenda à Constituição que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, no entanto, a PEC encontra-se sem perspectivas de quando deve começar a ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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Por conta disso, o mandatários estaduais tomaram a iniciativa de fazer as reformas previdenciárias dos funcionários do serviço público local.
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Doria tem dificuldade para avançar
Um dos maiores defensores da necessidade de uma alteração no sistema de aposentadoria, o governador João Doria (PSDB-SP) enfrenta percalços no diálogo com deputados estaduais. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido para paralisar a proposta por avaliar que o assunto não foi suficientemente debatido na Assembleia de São Paulo.
“Esta é uma matéria do legislativo. Eles estão aguardando a análise do recurso junto ao supremo”, disse o secretário particular e chefe de gabinete de Doria, Wilson Pedrosa, ao Congresso em Foco.
O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) espera que o 1º turno da reforma previdenciária gaúcha seja votada nesta semana. No entanto, o 2º turno está previsto somente para 2020.
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