O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), formulador econômico das campanhas presidenciais Ciro Gomes em 2002 e 2018, acredita que o ministro da Economia, Paulo Guedes e sua equipe ainda não sabem o que fazer para desonerar a folha de pagamentos, apontada pelo governo como quarta e última etapa da reforma tributária.
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O economista diz não ter dúvidas de que a discussão sobre a criação de um novo tributo sobre transações financeiras, a exemplo da CPMF, voltará. Foi essa a leitura que ele fez da entrevista de Vanessa Canado ao Congresso em Foco.
Para ele, não há outra saída que não a criação de um novo tributo para eliminar outros. “Para conseguir desonerar R$ 280 bilhões da folha de pagamento, só há esse caminho”, afirmou.
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O deputado negou as críticas sobre a criação de um novo imposto e afirmou que a medida não teria efeitos inflacionários. Para reforçar sua posição, apresentou um gráfico (íntegra) com índices de inflação durante o período de vigência da CPMF -2002 a 2007.
O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra propôs que a compensação financeira se desse com um novo imposto sob transações financeiras, mas a criação de um novo tributo foi amplamente rejeitada pelo Congresso Nacional e pelo próprio presidente Bolsonaro. Por isso, uma desoneração total da folha de pagamento está em suspenso enquanto o governo não decide sobre novas formas de compensação. Uma nova CPMF não está em discussão, ressaltou Vanessa Canado.
O líder do governo Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu que a CPMF ajudaria na reforma tributária, mas ressalta que a medida não será adotada:
“O Paulo Guedes já esqueceu isso pela decisão do presidente. O que se discute é encontrar uma alternativa, toda vez que você vai em busca de alternativa, percebe que, digamos assim, terá que criar alíquotas em determinados setores de produção e você fica na dúvida se é o melhor”.
O emedebista afirmou que não é fácil encontrar alternativa para CPMF, mas que o governo está buscando fazer isso.
“Não estou querendo colocar Paulo Guedes contra o presidente, o assunto morreu, agora todo mundo está buscando essa alternativa como Paulo colocou, não é fácil encontrar uma alternativa para a desoneração que não passe pelo imposto de transação, não quer dizer que o imposto de transação venha”.
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