Um relatório (íntegra) elaborado pelo banco BTG Pactual indica que há o risco de cerca de R$ 20 bilhões ultrapassarem o teto de gastos em 2021. O cenário descrito não considera as despesas com um novo programa social, que é almejado pelo governo e expandiria o Bolsa Família.
A pesquisa é assinada pelos economistas Gabriel Barros, Luiza Paparounis e Álvaro Frasson. Entre os motivos apontados para a despesa além do teto estão a prorrogação por um ano da desoneração na folha de pagamento de 17 empresas e a aceleração inflacionária.
“O desafio de respeitar o teto de gastos no próximo ano, no entanto, é maior que apenas que conciliar o novo programa social com a disciplina fiscal. Mesmo sem o novo programa (Renda Brasil ou Renda Cidadã), nossos cálculos indicam a necessidade de reduzir os gastos em aproximadamente R$ 20 bilhões, revelando a complexidade do cenário fiscal de 2021”, dizem os economistas.
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O texto também defende a necessidade de o Congresso aprovar uma regra que antecipe os chamados gatilhos fiscais, que são dispositivos de contenção de gastos na máquina pública quando as despesas se aproximam do teto. “A prematura e profunda ativação dos gatilhos fiscais é vital para que o gasto máximo seja obedecido no próximo ano.”
A iniciativa de acionar os gatilhos está na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permite a redução de salários de servidores com redução de jornada em até 25%, em caso de extrema necessidade, e desindexa despesas obrigatórias, ou seja, retira a obrigatoriedade de reajuste pela inflação.
Na quinta-feira (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o orçamento de 2021 não será aprovado sem votar antes a PEC Emergencial.
“É impossível abrir o próximo ano ou aprovar um orçamento para o próximo ano antes de aprovar a PEC emergencial, a PEC da regulamentação do teto. É impossível”, declarou durante evento promovido pelo banco BMG. “Do meu ponto de vista, é impossível você ter o orçamento aprovado para 2021 este ano se a emenda constitucional não estiver aprovada. É um risco muito grande para o governo.”
