Principal articulador da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (8) que a aprovação da matéria no plenário será uma vitória do Congresso Nacional e não do governo. Ele argumentou que, apesar de defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, o governo não garantiu a maioria parlamentar necessária a sua aprovação e chegou até a atrapalhar sua tramitação em alguns momentos.
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“A construção do texto foi uma construção parlamentar e a construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda, o governo em alguns momentos atrapalhou, tem ajudado nas últimas semanas. Mas é preciso ficar claro que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia, ao comentar a expectativa para a votação da reforma no plenário da Câmara nesta semana, em áudio divulgado nas suas redes sociais.
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“É importante que a gente entre nesta semana com isso na cabeça”, acrescentou o presidente da Câmara, que fez questão de dividir essa responsabilidade com todos os membros da Casa. “Todos os deputados participaram, os que defendem e os que não defendem a proposta. […] Não tem um deputado mais ou menos importante nesse processo. Todos os que concordam com a tese de que a reforma é a base para retomar o investimento de longo prazo e, assim, a recuperação do emprego são responsáveis. Não é uma pessoa, um líder ou o presidente da Câmara”, afirmou.
Associando a aprovação da reforma ao início do processo de recuperação econômica do País, Maia ainda disse que, ao liderar esse processo, o parlamento retoma seu protagonismo – “papel fundamental em uma democracia”, ressaltou. “Sabemos que o governo ainda não conseguiu construir uma maioria parlamentar e, pela primeira vez desde a redemocratização, penso eu, o parlamento – a Câmara e também o Senado, porque o presidente Davi tem trabalhado junto conosco – tem construído soluções para a recuperação econômica desse país”, afirmou Maia, torcendo para que a Câmara mantenha seu protagonismo.
“Tenho certeza que a Câmara está fazendo história e não tenho dúvida nenhuma que a Câmara e o Senado, juntos, vão construir a solução da reestruturação do estado, começando pela previdência”, afirmou Maia. Ele ainda citou como um dos problemas públicos que carecem de análise o custo dos serviços públicos. Na mensagem, Maia argumenta que o estado custa caro e, por isso, sobra pouco para investir na melhoria da qualidade de vida do cidadão.
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Ressaltando que esta é uma semana decisiva, Maia também comentou o rito da votação da reforma no áudio divulgado em suas redes sociais. Ele contou que nesta segunda terá mais uma reunião com líderes partidários para poder dar início aos debates no plenário. “Na terça (9), espero começar a debater a reforma. Fazer debate na terça o dia inteiro. E, na tarde ou no início da noite de terça, tentar construir o processo de votação. Mas, para isso, preciso conversar com líderes, construir votos e presença”, afirmou Maia.
Ele ainda disse estar tentando angariar mais votos para a reforma e disse que o fato de esse texto ter sido bastante debatido na Câmara pode contribuir com esse processo. Porém, admitiu que hoje trabalha no limite de votos necessários para a aprovação (308 votos – 3/5 dos 513 deputados). Ele calculou ainda que, por isso, o ideal seria ter um quórum de 490 deputados nas sessões desta semana para não correr riscos na hora da votação.