O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (16) durante debate na comissão especial da Casa sobre reforma tributária que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que seja retomada a comissão com deputados e senadores.
O grupo de deputados se antecipou ao Senado e voltou nesta quinta-feira (16) a fazer uma reunião para debater o texto. Há divergências entre as duas casas legislativas sobre o conteúdo da reforma.
“Ontem conversei com o presidente Davi, pedi a ele para refletir na importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a do Congresso Nacional junto com o governo federal”, afirmou.
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Maia também relatou que se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e cobrou por parte do governo o envio das sugestões sobre o tema.
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“Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta do governo o mais rápido possível. Estamos prontos para agregar no nosso debate para que todos possam participar, todos que estão no Parlamento, os partidos de esquerda, centro-direita, de centro, toda a sociedade precisa participar desse debate e governo também.”
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição 45/2019, da reforma tributária, voltou a se reunir nesta quinta. O encontro foi feito por videoconferência. Entre os que participaram presencialmente estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da comissão, Hildo Rocha (MDB-MA). É a primeira vez neste ano que os membros do grupo debatem a reforma.
A intenção inicial era dar prosseguimento na comissão especial com deputados e senadores quando fossem enviadas as sugestões do governo, mas divergências entre as duas casas legislativas sobre o conteúdo da reforma fez com que os deputados antecipassem a discussão.
Aguinaldo seguiu a mesma linha de Maia e disse que é preciso unidade entre deputados e senadores. “Tenho conversado muito com o senador Roberto Rocha, que preside a comissão especial. Esse é o momento de unidade, responsabilidade e espírito público para que possamos enfrentar as agendas que precisamos”, afirmou.
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Diálogo não parou, diz senador Roberto Rocha
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária do Senado e presidente da comissão mista, participou como convidado da reunião da comissão especial da Câmara nesta quinta-feira. O tucano disse que o fato de os deputados voltarem a debater a reforma sem a presença dos senadores não significa que foi abandonada a ideia de unificar os textos das PECs 45/2019 e 110/2019. Esse papel cabe à comissão mista, que não retomou os trabalhos por decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
“Isso não parou, é preciso que todos no Brasil saibam que nós continuamos conversando, tanto eu, quanto Aguinaldo [Ribeiro, relator], vários membros, senadores e deputados e, sobretudo, as nossas retaguardas que são nossas assessorias no Senado e na Câmara”.
O senador também disse que a participação do governo é importante para que a iniciativa caminhe no Congresso. Ele também defendeu um texto que una interesses de deputados, senadores, governadores e prefeitos.
“Espero que em breve a gente possa, com a comissão mista funcionando também, reunificar as nossas ideias e discutir um texto que possa interessar ao Congresso Nacional, governo federal, governos estaduais, municipais.”
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