O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (5) para tentar criar uma estratégia sobre a situação de estados e municípios na reforma da Previdência. Há pressão de dois lados: deputados preferem que governadores e prefeitos revisem suas próprias regras previdenciárias; já os chefes dos Executivos estaduais, com graves crises orçamentárias, lutam para manterem-se integrados na proposta. Maia e Marinho preferem essa última opção.
O cálculo racional feito pelos dois e a equipe econômica de forma geral é que a maioria dos estados vai quebrar se não estiver incluída na reforma da Previdência que deve ser votada ainda este ano pelo Congresso. Os caixas locais não resistirão até que a maioria dos governadores consiga fazer articulações em suas Assembleias para votar novas normas.
Por outro lado, as alegação dos parlamentares seguem as mesmas de quando as ameaças surgiram, ainda na época em que a proposta de emenda à Constituição da Previdência tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: há governadores que falam mal da reforma nos estados – porque, de fato ela atinge direitos dos trabalhadores -, e os congressistas se ressentem de bancar sozinhos com o ônus de terem aprovado o texto.
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Maia e Marinho preferem manter estados e municípios na PEC da Previdência. O presidente da Câmara, deputado pelo Rio de Janeiro, um dos estados em mais grave crise fiscal, tem mantido contato direto com governadores de vários estados. Comenta que alguns realmente são contra a proposta. Mas luta para trazê-los para a batalha e pede que eles ajudem a unir votos a favor do texto.
Nesse momento, a PEC está na comissão especial. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser apresentado nesta quinta (6) e tende a manter os estados e municípios no texto. É nessa instância que a proposta deve sofrer mais modificações.
Para o presidente da Câmara, esse é o momento de reunir os votos necessários para levar a PEC ao plenário. Lá, a proposta vai precisar do aval de 308 deputados para ser aprovada. O próprio presidente Jair Bolsonaro admite que o governo não tem, agora, a quantidade suficiente de apoios.
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