Com o texto elaborado pela Comissão Mista da Reforma Tributária em mãos, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram na noite desta quinta-feira (13) que no início da semana que vem detalharão os rumos da reforma tributária.
A declaração foi postada pelos parlamentares nas redes sociais após o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), entregar pessoalmente o relatório aos presidentes das Casas. “Trabalho árduo, feito com o espírito de destravar a economia brasileira e colocar o país alinhado às grandes economias do Planeta”, disse o maranhense.
Recebi, agora à noite, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado, @rpsenador , e do presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária , senador @robertorocha_ma, o texto inicial da reforma. pic.twitter.com/h8JrklJ64e
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 14, 2021
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A proposta é a consolidada pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que se baseia nas PECs 45 e 110 e no PL 3.887/2020, de autoria do governo. A reforma sugerida pelo deputado é ampla e focada na tributação do consumo, propondo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Publicidade> Leia a íntegra da proposta da Comissão Mista
Aguinaldo, assim como vários outros parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, defendem que só uma reforma ampla mudará o “manicômio tributário” brasileiro. Já Lira e o governo propõem o fatiamento da reforma.
Roberto Rocha afirmou querer aprovar a reforma ainda este ano e lembra que ano que vem é ano eleitoral, o que prejudica o andamento de pautas como a tributária. “A gente quer fazer a reforma possível”, afirmou.
